Da redação | João Henrique – A cadela que era chamada provisoriamente de Cacau ganhou um novo lar. Ela sofreu maus tratos pela sua antiga dona e após denúncias de vizinhos, a dona de casa que agredia a cadela foi encaminhada para a delegacia.
O caso ocorreu após a edição do jornal abordar uma matéria sobre os protetores de animais em Maricá. A cadela foi levada par um lar temporário e ganhou uma nova família nesta sexta-feira (16).
(Foto: Reprodução | Inter TV)
Feliz, vacinada e vermifugada, Cacau ficou sob os cuidados de uma policial civil em Maricá. Ela foi agredida por uma dona de casa moradora do loteamento Mutirão, em São José do Imabassaí. Vizinhos ouviram os gritos do animal e filmaram a agressão. A mulher foi encaminhada para a 82ª DP (Maricá), prestou depoimento e foi liberada por ser um crime de crime de menor valor ofensivo.
Agredir animais é crime (Art. 32 da Lei Federal nº 9.605 de 1998 – Lei de Crimes Ambientais). Denuncie e não esqueça de levar anotada o número da lei, pois geralmente a autoridade policial não tem o conhecimento da mesma.
– Tenho medo de denunciar pois isso poderá causar problemas para mim e para as testemunhas, como ameaças, agressões, etc”.
Não tenha medo, você não será o autor do processo judicial que porventura seja aberto a pedido do promotor.
O Decreto 24.645/34 diz, em seu artigo 1° e 2º (parágrafo 3°):
“Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado”;
“Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Publico, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”.
