Tribunal de Justiça decide acompanhar investigação de acidente aéreo em Maricá

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está acompanhando as investigação acerca da queda da aeronave bimotor que matou o piloto e um Juiz de Direito na última segunda-feira (21), em Maricá.

O TJ-RJ acompanha tal investigação por meio da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Coseg).

O responsável pelas investigações na 82ª DP (Maricá), não comentou sobre o acidente. Entretanto, a Polícia Civil afirmou, através de nota, que o motor da aeronave já foi encaminhado para perícia e que responsáveis e funcionários do Aeroclube de Jacarepaguá  e de Maricá serão chamados para prestar depoimento.

Na manhã desta quarta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o Aeródromo de Maricá está aberto para pousos e decolagens, apesar do decreto do prefeito do município, Washington Quaquá (PT), que proibiu determinadas operações desde 11 de setembro, quando um instrutor de voo morreu e o aluno ficou ferido após um monomotor cair no Centro da cidade.

Disputa entre prefeitura e empresas de instrução de voo

Segundo a SAC, o decreto da prefeitura de Maricá apenas proíbe a operação em algumas áreas do aeródromo, mais especificamente em áreas ocupadas por empresas de instrução de voo que não têm alvarás. O convênio firmado entre a prefeitura e a secretaria permite a exploração comercial, mas não o fechamento de pistas, que só pode ser realizado pela Anac ou o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). A prefeitura sustenta que nunca chegou a fechar o aeródromo.

A prefeitura de Maricá tem um convênio com a SAC para explorar o aeroporto, que ganhou importância após a descoberta do Pré-Sal, devido a proximidade com os campos de petróleo. O plano é transformar o aeródromo em um aeroporto de pequeno a médio porte, com possibilidade de atender tanto às demandas do Complexo Petroquímico do Rio quanto ao apoio às operações com helicópteros do Pré-sal. Os campos ficam a 160 km em linha reta em alto mar, o que torna os voos vantajosos pelo trajeto menor em relação às bases já existentes.

Escolas de aviação que atuavam no local disputam com a prefeitura a utilização da área patrimonial e pedem que o convenio seja cancelado, impedindo a prefeitura de explorar o local. A SAC fará um parecer sobre a disputa após um reunião com a prefeitura de Maricá e as empresas que tiveram o alvará caçado, realizada ontem.

Apesar de impedir a atuação dessas empresas, a prefeitura afirma que está cumprindo a determinação de permitir que donos de empresas sem alvará recuperassem seus pertences, desde que provada a titularidade. Segundo a prefeitura, cerca de cem aeronaves que estavam no aeroporto já foram retiradas do local.

Com informações: O GLOBO