A Prefeitura de Maricá deu início nesta quinta-feira (30/10) a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A empresa de consultoria vencedora da licitação municipal promoveu a primeira oficina de capacitação do grupo técnico, formado por representes do Executivo, Legislativo e órgãos ambientais, sociedade civil e universidade. Foram detalhadas todas as etapas de criação do plano que irá abranger quatro itens, conforme prevê a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007) – abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O evento aconteceu na Faculdade Severino Sombra, no Centro.
Segundo a coordenadora do plano de saneamento de Maricá, Ana Hafner, a equipe técnica da empresa fará o diagnóstico do município, verificará o sistema atual e vai propor soluções que serão apresentados em seminários e na audiência pública, prevista para abril de 2015, que serão abertos à população. “Esse trabalho foi iniciado hoje e todos poderão participar da construção deste plano municipal”, declarou à coordenadora, acrescentando que as etapas podem ser acompanhadas pelo blog do Plano Municipal de Saneamento Básico (pmsbmarica.wordpress.com).
A Assessora Especial da Prefeitura, responsável pelo saneamento, Luciana Andrade, que também integra o grupo técnico, disse que a participação da população é fundamental na construção deste projeto. “Essa é uma das ações mais importantes de Maricá, porque estamos planejando as diretrizes da água, esgoto e resíduos sólidos”, destacou Luciana.
Também compõem o grupo técnico Fabrício Marins, da Câmara Municipal; Pedro Hugo Shoubert, do Subcomitê da Bacia Lagunar de Maricá; Ana Maria Quintanilha, do Conselho Comunitário de Segurança Pública; Vladimir Maia, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); e Alexandre Lioi, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Áreas úmidas (alagados, brejos e manguezais) são importantes pelos serviços ambientais que prestam, trazendo economia de milhares de dólares/ha/ano. No mundo, diversos países acordaram e estudos e estão conservando e naturalizando suas áreas úmidas. Mas Maricá segue em direção contrária, simplesmente drenando e aterrando, com desculpas de enchentes e destrói áreas protegidas por legislação. Apenas atendendo interesses imobiliários e de políticos que vivem no século passado.
Qual espaço este tema terá neste planejamento? Como será abordado de forma técnica e séria?