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Maricá: Quaquá abre contratação de 180 funcionários temporários após reduzir salários

No mês passado à câmara municipal de Maricá, enviou uma mensagem executiva determinando a redução de 20% dos salários dos servidores da administração pública, o prefeito Washington Quaquá, sancionou a lei complementar nº 2.603 que permite o poder executivo de contratar, temporariamente, 180 funcionários.

Estes servidores trabalharão durante um ano em diversas áreas, recebendo remuneração que varia de R$ 800 a R$ 2.071,51.

O prefeito alega que o motivo para a redução dos salários é a crise econômica que atingiu o pais e o estado do Rio de Janeiro, que também afetou o município, provocando a redução do repasse dos royalties e do ICMS. Isso para não ter que exonerar nenhum servidor comissionado. Segundo a lei, de autoria do Poder Executivo, a medida é para atender a necessidades temporárias do Município. As contratações tem um prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. Até este limite estabelecido, a administração providenciará abertura de outro concurso público.

Ficam resguardados os direitos dos concursados, caso hajam, à chamada prioritária sobre os contratados.
Quem se interessar passará por critérios de avaliação, que incluem prova, entrevista e apreciação de currículos dos candidatos. As contratações só poderão ser efetuadas com autorização expressa do prefeito. Os contratados terão direito a reajuste anual do salário, conforme plano de carreira ou entidade contratante ou dissídio ou convenção coletiva. Serão 50 auxiliares de ensino, 20 oficineiros, 15 agentes administrativos escolares (que receberão R$ 800 cada), três intérpretes de Libras, quatro instrutores de surdos, dois professores de Etnia Indígena, 10 professores DOC II (R$ 1.257,60 cada), 58 professores DOC I (R$ 1.383,36) e 18 motoristas de ônibus escolares (R$ 2.071,51).

Após a publicação, a prefeitura enviou uma nota de esclarecimento sobre a contratação temporária dos funcionários, segue na íntegra.

“A Prefeitura de Maricá esclarece que as contratações citadas na reportagem (“Maricá: Quaquá abre contratação de 180 funcionários temporários após reduzir salários”) provêm de repasses federais, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ou seja, são recursos que nada tem a ver com a planilha orçamentária própria do município. É importante frisar que a área de Educação possui demandas específicas e é considerada essencial daí o atendimento de forma temporária para suprir lacunas de maneira emergencial e manter a qualidade do ensino público municipal – são 70 professores nesse grupo. Além disso, como prevê o decreto, a redução dos salários é aplicada apenas aos servidores comissionados, tendo sido poupados os que recebem nas faixas menores de salário. Reiteramos que o valor economizado certamente é muito superior ao que será gasto com os temporários da Educação”. Diz a nota.

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