Maricá: Cidade mantém bom desempenho no Índice Firjan de Gestão Fiscal

Criado para analisar a situação econômica dos municípios brasileiros, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2015, divulgado na última quinta-feira (28/07) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) mostra Maricá mantendo o bom desempenho na gestão dos recursos que a destacou entre os 100 melhores desde o início da série histórica. Como destaque, este ano, o município aparece na primeira colocação do ranking estadual em Despesas com Pessoal, um dos itens que forma o índice e está entre os 30 melhores do país. Nesta edição do estudo, o município apresenta o IFGF de 0,7216 e aparece na 96ª posição entre os municípios de todo o país e na 4ª posição entre os 92 municípios do estado. Na tabela de 2014, a cidade estava na posição 71 e em quinto lugar no estadual. O levantamento abrange uma área onde vive 89,4% de toda a população brasileira.

O comportamento do índice em Maricá, capturado como todos os outros a partir de dados fornecidos por 4.688 Prefeituras ao Tesouro Nacional, é especialmente bom quando no cômputo geral o estudo mostra que 87,4% dos municípios do país se encontram em situação difícil ou crítica, com o cenário das contas públicas sendo considerado o pior da série histórica iniciada há dez anos. Segundo os autores, “o problema é estrutural e está relacionado ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios – especialmente com o funcionalismo – o que em momentos de queda de receita se traduz em elevados déficits”. A variação na colocação nacional se deve justamente à queda de receitas, que incluem, por exemplo, a transferência de royalties do petróleo, item crítico na formação da tabela quando se trata da economia fluminense.

O IFGF 2015 é composto por uma combinação de indicadores: o primeiro é o de Receita Própria (722ª posição nacional, 21º no estado, contra 523ª posição e 22ª posição em 2014), que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União. Nesse caso, a mudança na posição nacional de um ano para outro traduz a redução de repasses federais com a contrapartida da entrada de recursos através do estado, que motivou um salto considerável para Maricá.

O segundo item é o de Gastos com Pessoal, onde a cidade aparece agora em primeiro no ranking estadual e na 30% colocação no ranking nacional, contra 33º e 2ª no levantamento de 2014. O índice é formado pela relação entre o que é gasto com pagamento de pessoal e o total da Receita Corrente Líquida (RCL) e no caso de Maricá também demonstra a preocupação da gestão com a obtenção dos melhores parâmetros de eficiência junto à Lei de Responsabilidade Fiscal. O terceiro item formador é o de Investimentos em relação à RCL, com a cidade aparecendo na 277ª posição nacional e na 3ª no ranking estadual, contra a 681ª posição nacional e a 10ª estadual em 2014. O avanço significativo entre os dois períodos analisados mostra o quanto a gestão investiu na cidade do total arrecadado, o que inclui, por exemplo, os programas de infraestrutura, as políticas de renda mínima e outras modalidades.

Já o item de Liquidez (2383ª posição nacional, 31ª estadual, contra 2122ª posição nacional e 48ª posição estadual em 2014) retrata “se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar e medindo a liquidez como proporção da RCL”. Nesse caso, também houve melhora significativa no desempenho estadual. Finalmente, o último item formados do IFGF é o Custo da Dívida (1.592ª posição nacional e 21ª posição estadual , contra 1.767ª posição nacional e 37ª posição estadual em 2014), “que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais”. Também nesse caso houve uma melhora significativa tanto no desempenho nacional quanto no estadual, o que demonstra que o nível de endividamento do município vem se reduzindo, já que a receita municipal teve seu crescimento desacelerado, como em todos os outros municípios, em decorrência da crise econômica no país.

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