Maricá sobe no ranking de arrecadação de ICMS

A prefeitura de Maricá foi a que mais cresceu no ranking de repasses provenientes da arrecadação com ICMS no Estado do Rio nos últimos quatro anos. Da 45ª colocação, em 2013 para a 15º posição em 2016. O salto representa um crescimento de 190% nos repasses do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que significa mais R$ 60 milhões no caixa do município. Esse aumento é resultado do trabalho da Secretaria Adjunta de Receitas com a Declaração Anual para Índice de Participação dos Municípios – Declan­IPM, onde empresas não optantes do Simples Nacional devem declarar todas as movimentações realizadas no município. Em 2013, Maricá tinha uma participação de 0,362% do total arrecado com ICMS no Estado. Para 2017, a estimativa é de que o município receba a cota de 1,052%, que representará uma arrecadação de R$ 100 milhões.
Esse número poderá ser ainda maior. Uma decisão liminar obriga a Petrobras a fazer a Declan referentes às operações da empresa com distribuição para os municípios confrontantes do Campo de Lula, na Bacia de Santos. Maricá é confrontante em 49% em relação ao campo do pré­sal, junto a Niterói, 43% e Rio, 7%. Sócias da estatal já preenchem a declaração informando Maricá como o município da prestação de serviços. Isso permitiu a elevação dos repasses nos últimos anos. Os recursos, a partir da declaração da Petrobras, poderão chegar a R$ 140 milhões/ano. A estatal adotava como área para cálculo do ICMS a Bacia de Campos, que deixa de fora Maricá. A Petrobras é responsável por 60% de todas as operações no Campo de Lula.
O secretário adjunto de Receitas, Roberto Santiago, ressalta que o aumento de arrecadação não gerou nova carga de tributos para os maricaenses. “Esse tributo não afeta a economia nem o contribuinte local. É uma arrecadação que vem de fora. Não mexe no bolso do maricaense. São transferências do Estado relativas às atividades que incidem o ICMS”,afirma.
Com a inserção da Petrobras no rol de contribuintes do ICMS, Maricá deverá subir novas posições no comparativo com outros municípios do Estado no ranking de distribuição da arrecadação de ICMS.