A Prefeitura de Maricá paga no próximo dia 30/11 o salário do mês de novembro e o 13º salário integral aos funcionários. O cumprimento do calendário de pagamentos só foi possível graças aos esforços da administração na contenção de despesas, ajustes de contas e redução de contratos administrativos. Num cenário caótico do Estado e de outras prefeituras, que vem atrasando ou parcelando salários, Maricá se destaca pelo pagamento em dia dos servidores municipais. O Estado do Rio deve muito à prefeitura e não vem realizando os repasses há vários meses principalmente na Saúde.
A queda abrupta e não prevista no repasse da chamada Participação Especial dos royalties do petróleo também prejudicou as finanças sensivelmente em toda parte. O município esperava receber R$ 65 milhões, no entanto surpreendentemente o repasse foi de apenas R$ 2,6 milhões. O recurso já estava consignado de acordo com informações oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e incorporado no orçamento da Prefeitura e foi retirado sem aviso prévio, causando um grande impacto em todo o planejamento.
A redução se deu porque a Petrobras e outras operadoras do pré-sal fizeram os abatimentos dos investimentos que realizaram na exploração inicial dos poços de petróleo em apenas uma parcela, e não em várias como a regra previa e o momento econômico pedia. “Mesmo sofrendo um golpe da Petrobras e da Shell, que nos tiraram R$ 63 milhões no último trimestre do governo, estamos pagando antecipadamente o 13º salário dos nossos funcionários”, afirma o prefeito Washington Quaquá. “O problema desse abatimento é que nós estamos em final de mandato e em crise fiscal nos municípios. E agora, com essa nova visão de mundo na Petrobras, resolveram abater R$ 4 bilhões. O Estado do Rio perdeu mais de R$ 300 milhões; Niterói, R$ 60 milhões; e Maricá, R$ 65 milhões. Provavelmente vão abater o resto (R$ 3 bilhões) em fevereiro”, acrescenta. A queda na arrecadação tem impacto direto nos investimentos do município, sobretudo em políticas sociais. A Prefeitura entrou na Justiça para reverter os abatimentos.
