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Maricá: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio convida público para debater o direito à moradia digna e regularização fundiária

Nos dias 16 e 17 de maio, em Maricá, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) mobiliza a sociedade para debater regularização fundiária e direito à moradia digna.

O objetivo é discutir temas como planejamento urbano da cidade e como usar melhor os equipamentos públicos, entre outros. O Encontro com Sociedade do CAU/RJ ocorrerá no Centro de Artes e Esportes Unificados, na rodovia Amaral Peixoto, km 27, em Itapeba, Maricá.

Além de mesas-redondas, debates e palestras, a programação inclui visitas técnicas às comunidades do entorno. A proposta é aproximar a autarquia do território, onde as contradições da sociedade contemporânea se evidenciam no espaço.

O evento de Maricá busca aproximar as discussões das regiões Norte Fluminense e Leste Metropolitano. Para o CAU/RJ, a regularização fundiária urbana e rural são instrumentos para a garantida de efetivação do mandamento constitucional de função social da propriedade. A nova impôs várias mudanças e entender todos os aspectos da nova regra é fundamental.

As próximas edições regionais do VII Encontro com a Sociedade serão em Nova Iguaçu e Angra dos Reis. Na pauta estarão temas como “assessoria técnica” para construção e reformas e “riscos ambientais e habitação de interesse social”, respectivamente. O encontro final, que reunirá todas as reflexões dos eventos regionais, ocorrerá no Rio de Janeiro em novembro. Datas, locais e programação serão divulgados posteriormente pelo CAU/RJ.

PROGRAMAÇÃO do Encontro em Maricá

16 de maio, quarta-feira

18h10 – Abertura

Representante da Prefeitura de Maricá

CAU/RJ – Jeferson Salazar – Presidente do CAU/RH

IAB Leste Metropolitano

MST – Mineiro

EAU-UFF

18h30 às 20h30 – Os desafios da Regularização Fundiária e a nova lei

Mediador: Daniel Sousa (CAU/RJ)

Vitor Guimarães (Coordenador do MTST)

Maria Julia (NUTH)

17 de maio, quinta-feira

15h – Regularização Fundiária e a sua implementação nos municípios

Rita de Cássia (Secretária de Habitação de Maricá)

Represente do Fórum de Luta pela Moradia de Niterói e São Gonçalo

Bruno Martins (Coordenador Estadual-Maricá do MNLM)

Marcos Maia (SPU-RJ)

16h30 – O papel do arquiteto na Regularização Fundiária

Mediador: Maíra Rocha (Comissão de ATHIS do CAU/RJ)

Regina Bienenstein (NEPHU-UFF)

Ubiratan de Souza (FAU-UFRJ)

Pedro Aleixo (AGRAR)

Márcia Cabral (Secretária de Regularização de Cabo Frio)

19h30 – Plenária Final

Mediador: Comissão Organizadora do Evento (CAU/RJ)

Aprovação das propostas para o Encontro Regional com a Sociedade.

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