Rio de Janeiro aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Noivos mostram alianças em casamento homoafetivo no Rio de Janeiro. (Foto: Alexandre Durão | UOL)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (19), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A liberação foi concedida a partir da decisão do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Valmir de Oliveira Silva.

Com a decisão, qualquer casal homossexual terá o direito de solicitar no cartório a habilitação direta para o casamento civil. Se no prazo de 15 dias não existir nenhuma observação por parte do promotor ou do juiz que suspenda o casamento, o casal terá a união oficializada.

Noivos mostram alianças em casamento homoafetivo no Rio de Janeiro. (Foto: Alexandre Durão | UOL)
Noivos mostram alianças em casamento homoafetivo no Rio de Janeiro.
(Foto: Alexandre Durão | UOL)

Casamento homoafetivo

O casamento entre pessoas do mesmo sexo já havia sido aprovado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal)

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