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Megaporto transformará paisagem da Região dos Lagos e pode prejudicar turismo

Por Renan Almeida (Jornal do Brasil)

Visando o ‘desenvolvimento econômico da região’, a bela paisagem da tranquila e quase intocada praia de Jaconé, em Maricá, na Região dos Lagos, pode ser transformada pela construção de um mega complexo portuário para atender ao pré-sal. O projeto do Terminal Ponta Negra (TPN) tem apoio da prefeitura de Maricá, mas ambientalistas e parte dos moradores temem que além de transformar a paisagem, o empreendimento prejudique o turismo e a qualidade de vida na região.

Área onde seria instalado o Porto do Pré-sal. (Foto: João Henrique | Maricá Info)
Área onde seria instalado o Porto do Pré-sal. (Foto: João Henrique | Maricá Info)

“Jaconé não tem a menor infraestrutura na área de saúde, não há saneamento básico, a educação melhorou mas é muito deficiente. O questionamento é sobre como a região suportará a demanda gerada por um empreendimento tão grande”, argumenta a presidente da Associação dos Amigos e Moradores de Jaconé (AMA-Jaconé), Ana Cristina Duffrayer. 

A engenheira sanitária Ana Paula de Carvalho bate na mesma tecla. A prefeitura estima que o porto irá gerar 5 mil empregos diretos e até 12 mil indiretos, no entanto, a engenheira afirma que não há mão de obra qualificada no município para ocupar os postos. “Milhares de funcionários chegarão à cidade, trarão a família. Nós não temos infraestrutura para isso. A preocupação é muito mais social e econômica do que ambiental”, afirma.

As praias são alguns dos maiores atrativos da região, por isso moradores temem que a transformação da paisagem prejudique o turismo e desvalorize o distrito. ” O turismo deveria ser o principal foco porque é muito importante, tanto para os moradores quanto para a política. A prefeitura diz que o porto irá valorizar a região, mas eu tenho dúvidas”, opina a presidente da AMA-Jaconé.

Ana Paula de Carvalho lembra ainda a importância histórica da Praia de Jaconé. Na faixa de areia ao lado da área do porto existem formações de beachrocks que foram citadas por Charles Darwin durante sua passagem pelo litoral carioca, em 1832.  

As descrições geológicas de Darwin se configuram como Patrimônio de Influência Internacional e o afloramento de beachrocks tem relevante valor geológico, pela possibilidade de utilização cientifica e cultural. “Existe um projeto do Estado que apresenta esta região como um Geoparque, que são lugares que apresentam grandes riquezas naturais”, lembra. 

Projeto do Porto do Pré-Sal, em Jaconé.
Projeto do Porto do Pré-Sal, em Jaconé.

“Os beachrocks estariam neste Geoparque, mas o projeto não foi a frente em Maricá”, acrescenta.

Quem defende o TPN argumenta que o mega porto pode alavancar a economia local. A prefeitura de Maricá informou que apoia o porto e outras obras “que promovam o desenvolvimento social e econômico da região”.  “Se for trazer empregos, eu apoio. Mas dizem que a mão de obra virá de fora.”, diz Mauricio Moreira, 66 anos, vizinho do terreno do porto.

Orçado em mais de R$ 5 bilhões, o TPN promete ser o maior porto de aportagem do Brasil, apto a receber “as maiores embarcações do mundo”. Segundo a DTA Engenharia, responsável pelo empreendimento, o complexo portuário irá contar ainda com um estaleiro para reparos e terá capacidade para receber e armazenar mais de 850 mil barris de petróleo por dia.

Meio ambiente em xeque?

De acordo com o biólogo Mario Moscatelli, respeitando-se todas as normas ambientais e adotando uma fiscalização rigorosa, o porto não seria um elemento decisivo de degradação do meio ambiente. Mas alerta: “Infelizmente, no Brasil, historicamente a atividade portuária tem sempre acarretado a destruição ambiental. Lançamento de óleo, lixo, esgoto, tudo que não se pode fazer, se faz. A fiscalização é extremamente frouxa”. 

No ano passado, ao comentar o projeto, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Julio Bueno, ignorou a destruição da paisagem natural no canto de Jaconé e ressaltou a possível redução do uso do Terminal da Baía de Ilha Grande (Tebig). “É a chance de retirar a atividade de petróleo de um paraíso como o de Ilha Grande“, disse.

A prefeitura de Maricá informou que “exigirá do projeto do porto, como de qualquer outro investimento desta magnitude, o cumprimento de todas as medidas de segurança ambiental”. A DTA Engenharia, responsável pelo projeto, informou que o TPN encontra-se em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA). E que o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) está quase concluído.

Câmara de Vereadores tentou abrir caminho de forma ilegal

Com o objetivo de abrir caminho para a construção do chamado ‘Porto do Pré-sal’, em dezembro de 2011, a Câmara de Vereadores de Maricá ignorou exigências constitucionais e alterou de forma ilegal o Plano Diretor do município. A mudança transformou em área industrial o distrito de Jaconé, onde só eram permitidas construções residenciais.

A decisão foi anulada em fevereiro deste ano pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. “Mudaram a lei maior do município a toque de caixa apenas para permitir a construção do porto”, afirmou o advogado Manoel Ramos Moura, autor da ação.

No dia 14 de maio a prefeitura de Maricá irá fazer uma audiência pública, quando serão apresentadas as propostas de mudança do Plano Diretor do município.

4 COMENTÁRIOS

  1. Vale a pena lembrar que até 1951 Maricá fornecia 30% do pescado consumido no Estado do Rio de Janeiro. Os peixes e camarões eram retirados do sistema lagunar de Maricá. O DNOS através de seu programa de saneamento abriu em 1951 o canal de Ponta Negra ligando o sistema lagunar ao mar. As lagunas de Maricá baixaram o nível de seu espelho d’água. As águas da lagoa de Maricá, que transbordavam pela barra, não mais abriram caminho para o mar deixando alevinos, planctons e camarão entrarem na lagoa. A pesca acabou! nunca mais os pescadores conseguiram pescar a toneladas de peixes comuns até então. Grandes projetos de engenharia produzem grandes transformações na natureza, na maioria das vezes prejudicial à população.

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