CIRPE passa a atender com preços populares, em Maricá

Após publicarmos uma matéria informando que o Cirpe (Centro Integrado de Reabilitação da Pessoa) iria deixar de atender aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), a direção da instituição entrou em contato para esclarecer os fatos e informar que o Cirpe passará a atender com preços populares.
A instituição começou a atender aos pacientes do SUS no ano de 1993, teve o credenciamento aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde Maricá e foi credenciada pelo Estado do Rio de Janeiro para Fisioterapia Elegível. O Cirpe informou através de nota, que há cerca de 7 (sete) anos não recebe aumento nos repasses referentes ao atendimento aos pacientes do SUS, o que estava lhe causando ônus, já que o aumento do salário e da inflação são evidentes, tendo a instituição que arcar com os aumentos de salários e dos preços de energia elétrica e equipamentos.
Confira na íntegra a nota, dando o direito de resposta:

“VIMOS,POR MEIO DESSE, PRESTAR ESCLARECIMENTO JUNTO A QUEM INTERRESSAR POSSA, SOBRE OS FATOS E MOTIVOS QUE LEVARAM A EESA EMPRESA, A NÃO DAR CONTINUIDADE AO CREDENCIAMENTO COM O SUS. ANTES,PORÉM SE FAZ NECESSÁRIO ESCLARECER O NOSSO HISTÓRICO, COM ESSE CONVÊNIO.
NOSSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO SUS, INICIOU EM 07 /12/1992,APÓS APROVAÇÃO PELO CMSM DE NOSSO CREDENCIAMENTO, DANDO ORIGEM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ENTRE O CIRPE E A SMSM EM 20/01/1993 , O QUE DEU INÍCIO A NOSSO TRABALHO DE PARCERIA,ÚNICO CONTRATO EXISTENTE ATE HOJE. (27/02/2015).
EM 18/08/1997 FOI PUBLICADO NO D.O. DO ESTADO DO R.J. ANO XXIII N°152 O NOSSO CREDENCIAMENTO PELO ESTADO .SEMPRE PARA ATENDIMENTO SOMENTE EM FISIOTERAPIA ELEGIVEL (PACIENTES ERAM ENCAMINHADOS SEMPRE POR UM SETOR DA SMSM).

CONSIDERANDO:

– QUE O OF DA SMSM N°309/15 DE 09/02/2015 QUE INFORMA SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2014 de 28/02/2014 DEC N°26 E 28 ONDE É DITO QUE O EDITAL DE CHAMAMENTO…. REFERE-SE AO CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO QUE SE ENCERRAVAM EM 28/02/2015.”ASSIM ,HAVENDO INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS, AS EMPRESAS DEVERIAM COMPOR E CUMPRIR OS REQUISITOS DOS OBJETOS DE CREDENCIAMENTO PREVISTO NO MECIONADOS NO EDITAL.

– QUE EM 15/01/2015 INICIAMOS A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMPOR O CHAMAMENTO.

– QUE ENTRE OS DOCUMENTOS,EXISTE UM EM QUE PRECISAVAMOS ASSINAR EM CONCORDÂNCIA ABSOLUTA, COM OS TERMOS DO CONTRATO DO EDITAL, CUJAS CLAUSULAS APÓS SEREM LIDAS PELA EMPRESA CIRPE NOS COLOCARIAM, NOVAMENTE DIANTE DE QUESTÕES QUE JÁ VINHAMOS PROCURANDO, ATRAVES REUNIÕES E DE OFS nº20 , 21 E 22 DE 08/11/2011 DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, JUNTO A SMSM E CMSM, ENTRE OUTROS ,BUSCANDO UMA FORMA DE COMPOSIÇÃO EM CONJUNTO VISTO QUE JÁ ERAMOS PARCEIROS, E NECESSITAVAMOS TODOS ADEQUAR A REALIDADE FISCAL,BUROCRATICA, TÉCNICA E FINANCEIRA PARA DARMOS CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS.(Onde não obtivemos êxito,ficamos sem respostas).
COMO PEQUENA EMPRESA, NÃO DISPOMOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ,MUITO MENOS DE VERBA ,PARA ISSO . ASSIM SENDO ENVIAMOS O OF Nº50/2015 EM QUE SINALIZAMOS AS CLAUSULAS QUE CONHECEMOS E NOS ATINGEM EM NOSSO DIA A DIA,COM AUMENTO DE DESPESAS,QUE SÃO :
– CLAUSULA 4.4 ;5.4; DISPOSITIVOS FINAIS 13.3;CLAUSULA 2.3;2.4;2.8 ;11.1 3.6;3.1; 9.1; 10.1 LETRA g
– QUE EM RESPOSTA AO OF560/2015 DA SMSM DE 05/03/2015, NOS VALEMOS DESSE PARA INFORMAR QUE AS CARTEIRAS CRIADAS PELO CIRPE DESDE 1988, FORAM SOLICITADAS E ENTREGUES PELOS PACIENTES PELO PERÍODO DE UMA SEMANA EM LISTA ASSINADA NOMINAL, PARA QUE PUDESSEMOS PROCEDER UMA CHECAGEM EM NOSSOS REGISTROS,OBJETIVANDO PROCEDERMOS FATURAMENTO DE FORMA FIDEDÍGNA,COMO SEMPRE FOI. PORTANTO NÃO PODEMOS PROCEDER O ENVIO DAS CARTERINHAS,POR ESSAS NÃO NOS PERTENCEREM MAS SIM AOS PACIENTES QUE AS DEIXARAM EM CONFIANÇA . E ALGUMAS JÁ FORAM DEVOLVIDAS AOS MESMOS.

QUE EM RESPOSTAS AO OF Nº583/15 DA SMSM NO QUE TANGE AOS VINTE SOLICITAÇÕES DA OUVIDORIAS, RESSALTAMOS NOSSO ESTRANHAMENTO E APREENSÃO, PELO FATO DE NÃO VIREM NOMINAIS COMO EM OUTRAS CONTATOS , JÁ RECEBIDOS EM 2014, E SEMPRE RESPEITADOS E RESPONDIDOS. EM NOSSO CONTATO COM OS PACIENTES REPETIMOS AS ORIENTAÇÕES RECEBIDAS,DEVIDO AO POSICIONAMENTO DA EMPRESA. O QUE FOI EXAUSTIVAMENTE FALADO AOS CLIENTES DO CONVÊNIO SUS , EM GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE NA SALA DA RECEPÇÃO,”QUE NÃO PUDEMOS FIRMAR NOVO CONTRATO COM O SUS DEVIDO O VALOR ,ESTAR MUITO ABAIXO DO NECESSÁRIO, PARA COBRIR OS CUSTOS DOS ATENDIMENTOS .E EM CONFORMIDADE COM INFORMAÇÃO OBTIDAS EM REUNIÃO COM A SECRETARIA, ATRAVES DE OF309/2015 DE 09/02/2015. APARTIR DE MARÇO, NÃO HAVERIA MAIS INSTRUMENTO JURÍDICO, PARA NOS PAGAR, CASO NÃO FIRMASSEMOS O CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N°001/2014. EM REUNIÃO COM A COMISSÃO DO CHAMAMENTO, RECEBEMOS A MESMA ORIENTAÇÃO. ENFATIZAMOS QUE NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAMOS PELA INTERPRETAÇÃO ,QUE CADA UM DÁ SOBRE OS FATOS.

FINALIZANDO, E EM RESPOSTA AO OF Nº582/2015,GOSTARÍAMOS DE ASSINALAR QUE, PARTICIPAMOS DE UM CHAMAMENTO PÚBLICO ,POR TANTO ABERTO A TODOS, QUE DELE QUIZESSE PARTICIPAR ,SEM NENHUMA SITUAÇÃO QUE NOS COLOCASSE COMO ÚNICO ATOR NESTE PROCESSO. COMO COMPROVADO COM TODOS OS FATOS ACIMA CITADOS, NOSSAS AÇÕES PERMIARÃO UMA LÓGICA, NO SENTIDO DE PROCURARMOS DIÁLOGO COM OS DIVERSOS,SETORES E ORGÃOS, SITAMOS AQUI O CMSM E A SMSM EM DOCUMENTAÇÃO ENVIADA NO ANO DE 2013. NOSSO DESEJO ,SEMPRE FOI DE DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO CONSEGUENTEMENTE AO SERVIÇO ,PORÉM SETE ANOS SEM AUMENTO AGRAVARAM SOB MANEIRA,EM ESPECIAL NOS ÚLTIMOS MESES COM A ALTA INFLACIONÁRIA,O QUE INTERFERE DE FORMA CONTUNDENTE NA QUALIDADE DO SERVIÇO QUE PRESTAMOS DEIXANDO, NOSSOS CLIENTES SUS,PROFISSIONAIS, REMETIDOS A UM ATENDIMENTO DE CARATER PRECÁRIO OU DE QUALIDADE INFERIOR, FERINDO AÍ SIM DE FORMA IRREVERCÍVEL A ÉTICA E O PROFISSIONALISMO ,QUE SEMPRE TIVEMOS COM PADRÃO INDISCUTIVEL ALÉM DA “SAÚDE” DE NOSSOS NÓS, PROFISSIONAIS DA ÁREA DA REABILITAÇÃO . REPETIMOS ,AS ORIENTAÇÃOES RECEBIDAS,COM A CERTEZA QUE NÃO SERIAMOS ORIENTADOS A ENCERRAR NOSSOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA GERAL, CASO FOSSE CONSIDERADO UM SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA,PELAS AUTORIDADES COMPETENTES COM NÓS REUNIDAS EM 27/02/2015. (INICIAMOS ESTE CREDENCIAMENTO EM 20/01/1993 E FINALIZAMOS EM 28/02/2015)”