Construções irregulares são demolidas em Maricá

A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta sexta-feira (12/04) a remoção de quatro edifícios ilegais da área conhecida como Taboal, em Itaipuaçu. Essa região está dentro da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca e tem despertado o interesse de grupos que buscam usá-la para especulação imobiliária. Os edifícios demolidos estavam desocupados, e as famílias afetadas já foram realocadas em novas casas fornecidas pelo programa ‘Habitar’.

Localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, o Taboal possui aproximadamente 700 mil metros quadrados, predominantemente cobertos por uma vegetação chamada ‘taboa’, daí o nome. Essa vegetação naturalmente absorve alagamentos causados por chuvas intensas. O Taboal desempenha um papel crucial na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo, enquanto a urbanização impediria essa capacidade, aumentando o risco de inundações.

O Inea emitiu um parecer técnico em 2014 classificando a região como área de preservação. Desde há um ano, uma portaria (n° 001/2023) proíbe a emissão de alvarás para construção de imóveis na localidade, suspendendo todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas nessa região, visando transformá-la em uma unidade de conservação.

Especialistas alertam que a construção pretendida pelos grupos aumentaria o risco de inundações na região do Barroco em caso de chuvas mais intensas, algo que está se tornando mais comum devido às mudanças climáticas recentes.

Em caso de observação de irregularidades, os moradores devem contatar a Secretaria de Urbanismo pelos números: 3731-9777 e 97259-9213. Também é possível utilizar o Disque Denúncia pelo número 2253-1177.

Habitar Reassentamentos

O programa habitacional Habitar Reassentamentos foi criado para realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamentos ou deslizamentos) ou em terrenos públicos. Os beneficiários recebem aluguel social até a conclusão das novas residências. Eles são realocados em imóveis ociosos adquiridos pelo município, sem descartar a possibilidade de construir novas unidades. O reassentamento segue uma fila de prioridades conforme a disponibilidade de novas residências.

Fiscalizações do Gated

O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para efetuar as operações de forma eficaz. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777, para evitar construções irregulares e em áreas públicas.

O Gated é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).