Construções irregulares em terreno de 24 mil metros quadrados são autuadas em Maricá

A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou mais uma ação de fiscalização nesta terça-feira (08/10), no bairro do Caju. As equipes se deslocaram até um terreno de aproximadamente 24 mil metros quadrados, localizado na Estrada Zilto Monteiro de Abreu, onde dez imóveis estavam sendo construídos de forma irregular. Parte dessas construções invadiam a faixa de proteção marginal de um córrego da região.

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Entre os imóveis erguidos no terreno, que possui matrícula regular no município, estão oito casas (duas delas já habitadas, porém sem o documento de ‘habite-se’) e um prédio contendo oito lojas e quatro apartamentos. Em abril deste ano, o Gated havia embargado as obras. Contudo, com o descumprimento da determinação, cada construção recebeu um auto de infração, que inclui a irregularidade da obra. Nos dois imóveis já ocupados, as famílias envolvidas serão acompanhadas pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

De acordo com as equipes envolvidas na operação, o terreno faz parte de um espólio familiar e serve como área de transbordo da lagoa de Jacaroá, que está localizada nas proximidades. Além de serem notificados, os responsáveis pelas construções podem ser indiciados por grilagem de terras, crime que se caracteriza pela ocupação irregular de terras.

A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Defesa Civil, Habitação e Assentamentos Humanos, além da Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária. Também estiveram presentes equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).