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Navegar é preciso, respeitar as leis também

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Por Ana Paula de Carvalho

Penso que quando abordamos a questão ambiental vemos uma divisão entre os que são contra e os que são a favor denominando-se Ambientadores e Ambientalistas.

Independente do que se sucede nessa sequencia é importante termos uma visão clara do que implica a questão ambiental na sociedade na sua totalidade. Para isso vou fazer uma pequena explanação do que aconteceram nos EUA ao longo dos últimos 150 anos.

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O Estados Unidos da América é um país tal qual o Brasil de proporções continentais e muito sabedores da necessidade de integração entre os extremos, trataram desde cedo de construir ferrovias ligando a Costa Leste á Costa Oeste assim como o Novo México até ao limite das fronteiras Canadenses. Isso por si só não era suficiente, pois ainda era necessário construir rodovias interestaduais como a Rota 66 mundialmente conhecida que atravessa pelo menos quatro estados. Os sistemas portuários foram outro grande avanço pelo fato de terem sido dimensionados para escalas futuras em virtude das demandas econômicas.

Não existe grande novidade na construção destes empreendimentos, mas devemos atentar para o momento em que foram construídos e o plano de longo prazo que foi colocado em prática atravessando com sucesso vários períodos presidenciais. No Brasil onde este caso não se aplicou porque justamente trata-se de um país onde as ferrovias construídas no tempo do império e que sobreviveram em parte até ao final do governo militar, foram sucateadas e finalmente desmanteladas restando apenas alguns trechos para a viabilidade urbana que também padece de cuidados intensivos.

Os portos surgidos no final do séc. XIX tornaram-se obsoletos e as mudanças urgentes pelo avanço econômico mundial de importação/exportação não se consolidaram nos prazos necessários e agora enfrentam grandes barreiras para se adaptarem aos novos tempos. As rodovias não valem nem a pena citar já que as condições do transporte rodoviário além de serem mais caras para as mercadorias e evidentemente mais demoradas encontram-se em petição de miséria. Mas afinal são fatos que já sabemos, onde está a novidade nisso tudo?

Está no fato de que o “Momento” para fazermos essas alterações necessárias já passou, quando os EUA e não só, colocaram seus projetos de desenvolvimento urbano em progresso não tinham tanto rigor no que diz respeito ás legislações ambientais, desapropriava-se aquilo que se considerava necessário e impedia o progresso (não confundir com prosperidade) e construía-se o necessário para que a civilização pudesse avançar país adentro interligando todos os campos existentes do país. É isso em minha opinião que faz com que os EUA, que até meados de 1940 era um país em crise e á beira da miséria humana (acabara de passar pela grande depressão dez anos antes) e logo após a segunda guerra mundial tonou-se uma potência mantida até hoje aonde imigrantes e todo o mundo vão atrás do American Dream. Trata-se da infraestrutura que desenvolveu ao longo dos últimos 150 anos e da forma como a conduziu.

Já o Brasil para avançar e tentar recuperar o tempo perdido por conta das sucessivas más administrações politicas nacionais e também pelo baixo desempenho internacional, acaba por ver as obras necessárias embargadas por questões da legislação ambiental. Mas onde está o verdadeiro problema?

Está na questão de que o brasileiro não gosta de cumprir leis. Tem as que pegam as que não pegam e as que nem sequer chegam a ser de conhecimento publico. As leis ambientais são feitas de forma a garantir que todos os biomas sejam respeitados e o pouco que se pede quando se tenta viabilizar um projeto de construção é que se cumpra a lei na sua maior simplicidade o que nunca acontece, como podemos ler o exemplo abaixo sobre Belo Monte: O desembargador Antonio Souza Prudente cita – …até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes.

Para o desembargador Souza Prudente, “as pendências existentes em relação ao licenciamento ambiental em referência vêm sendo indevidamente transferidas, desde a sua fase inicial, para as fases subsequentes”. “A seguir essa reprovável prática, certamente deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de Operação), sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente implementadas”, diz na decisão. Para Prudente, isso revela “flagrante ausência de compromisso da empresa responsável pelo empreendimento com as questões socioambientais e ele atreladas”. “Está claro que não se trata de questionar a opção do governo federal por um modelo energético. Menos ainda, de ser contra o desenvolvimento do país. Mas de afirmar que não há opção quando se trata de cumprir a lei”.

Como observamos o sistema legal brasileiro tem por hábito criar leias para nunca cumpri-las em nome do tão almejado desenvolvimento, mas enquanto vamos nos “desenvolvendo” industrialmente vamos caminhando a passos largos e inversamente proporcionais para os confins da idade média, a lei do cão. Imaginem chegar para um Prof. Doutor em Meio & Ambiente e lhe perguntar qual é a validade das credencias que ele possui. A resposta certamente seria – Tem tanto valor quanto as leis ambientais deste país! Então o peso será muito ou nenhum!

Os transportes ferroviários são de suma importância já que evitariam que as caravanas de caminhões fizessem os intermináveis engarrafamentos nas rodovias além de passarem frequentemente com peso excessivo danificando as vias asfaltadas. O excesso de peso é outra fase critica dos transportes que parece não precisar ser obedecida. Utilizar cavalos mecânicos para transportar os contentores até ás estações para embarque ferroviário e posteriormente serem retiradas no destino por outros cavalos mecânicos, diminuem significativamente o risco de transporte acidentes/assaltos, economizam combustíveis e veículos, assim como deixam os produtos mais baratos por conta dos fretes.

A maior questão é que gastar combustível é bom para o país, assim o dizem. A economia nacional vive do petróleo e não abre mão disso, um exemplo clássico são os engarrafamentos, afinal os engenheiros de tráfego são tão incompetentes assim que nos obrigam a passar intermináveis horas dentro dos veículos?

Não, não são, mas engarrafamentos gastam mais. O fato é que isso gera mais demanda de gasolina, mais óleo, mais desgaste veicular, logo mais e mais arrecadação tributária de ICMS. O município ganha, o estado ganha a união ganha. O cidadão perde e perderá sempre se não atentar para estes fatos. Os meios fluviais e marítimos são outros importantes meios de viabilização econômica, que acabam por ficar estrangulados devido ás dimensões de crescimento das metrópoles e invasão urbana das adjacências. Além das já citadas questões ambientais.

Muitos países e os EUA são um exemplo disso, deixaram de lado algumas reservas minerais mesmo possuindo algumas das maiores jazidas. As Montanhas Rochosas, complexo de cordilheiras que se estende ao longo do país é detentora de uma grande quantidade de carvão mineral que ali fica adormecido por não ser mais uma fonte de energia primária ainda que necessária. O petróleo deveria começar a ser enquadrado nesta mesma regra e investirmos mais em energias alternativas especialmente no que diz respeito aos automotores. Em suma, não é porque temos o chicote na mão que precisaremos açoitar qualquer um que passe por nós, ao contrário, cada vez mais devemos nos libertar dessa sensação volátil de poder e buscar alternativas sem exaurirmos toda a riqueza que temos, até porque existe um equilíbrio econômico mundial que brevemente ficará ameaçado perante o mundo e a paz mundial, que será tema próximo artigo.

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