Maricá: Procon descarta toneladas de alimentos impróprios em mercados do Centro

Por Fernando Uchôa

Fiscais do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) de Maricá, setor da Secretaria Municipal Adjunta de Administração, fizeram uma operação conjunta com o PROCON estadual, nesta segunda-feira (03/08), em mercados do Centro. A ação, de surpresa, percorreu os supermercados Princesa, Estrela do Sul e a academia de ginástica Equipe Forma (onde não foi registrada infração). Na filial do supermercado Princesa da Praça Conselheiro Macedo Soares foram encontrados 20 kg de alimentos danificados. A loja teve duas câmaras frigoríficas interditadas, por mau estado de funcionamento e de conservação dos alimentos. O maior número de infrações, assim como volume de alimentos condenados (prazo de validade vencido, péssimo estado de conservação, e ausência de espaço reservado para alimentos impróprios), ficou por conta da rede de mercados Estrela do Sul. A rede, vale ressaltar, é reincidente nesse tipo de infração.

Na filial do Estrela do Sul (Avenida Nossa Senhora do Amparo, 251), a fiscalização condenou 160 kg de carne bovina, suína e embutidos por estarem com prazo de validade vencido e mal acondicionados. Os fiscais percorreram a loja e depois vistoriaram o depósito externo, anexo ao prédio principal. Ali, nada menos que 3.600kg de alimentos secos – arroz, feijão preto e carioquinha, milho para pipoca e milho para canjica, foram condenados. Espaço pequeno, sem ventilação, presença de insetos e sacos furados, aparentemente danificados por roedores, condenaram o estoque. Havia alimentos armazenados há mais de um ano em condições impróprias, com datas de 2013 e 2014.

Os fiscais estaduais Rodrigo Pimentel e Amanda Garcia coordenaram a operação, lavrando autos de infração, com base no Código de Defesa do Consumidor, artigo 18, parágrafo 6, incisos 1 e 2 (prazo de validade e má conservação). A perícia da Polícia Civil vistoriou os alimentos condenados para consumo, para inutilização. O lote foi transportado em caminhão da Prefeitura para descarte em local específico. Segundo os fiscais, os proprietários dos supermercados ou seus gerentes terão 48h para se apresentarem ao delegado Júlio Cesar Mulatinho, da 82ª DP, para esclarecimentos, e 15 dias para apresentarem defesa jurídica.

Os consumidores estavam assustados com o resultado da fiscalização. “Ainda compro aqui, uma coisinha ou outra. Já comprei caixa completa de leite fora da validade, estragado, e tive de jogar fora. Agora, vou me ligar mais”, disse Almir Ferreira, 60 anos, aposentado, morador de São José do Imbassaí, que faz compras sempre que vem ao Centro. Ivan Ribeiro, 51 anos, morador do Centro, trabalha na UFRJ. Diz que sempre observa o aspecto do produto e o prazo de validade. “Não dá para facilitar. Para trocar mercadoria estragada, dá o maior trabalho. Deviam ter mais cuidado na conservação e doar, dentro do prazo, o que estiver ainda em bom estado”, afirmou. Já Carlos César de Alencar, 50, morador no Centro, informou que até 2014 comprava no supermercado autuado. “Já comprei iogurte, queijo, embutidos e carne estragados aqui, por não prestar atenção ao produto”, concluiu.

O PROCON-RJ (Governo do Estado) tem poder de intervenção e atende denúncias pelo telefone 151, e pelo aplicativo “Meu Procon”, além do site da instituição. O PROCON Maricá atende na Casa Distrital, Maricá, Centro, ou pelo telefone 2634-1342.

Balanço da Operação Ouro Negro:

1 – Supermarket (Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, Km 21, área 6C): Na área de vendas, havia salgados, frangos e carré expostos a insetos e sendo manipulados diretamente pelo consumidor. Produtos vencidos: 1 pão de forma de aveia (380g), 10 pães de forma (450g cada), 1 pão de forma (500g), 72kg e 500g de lagarto, 24 kg de fraldinha. Produtos sem especificação: 13 kg de frango, 32kg de frango, 9 kg de carne seca, 9 kg de carne bovina, 6kg e 500g de frios, 972g de carne moída preparada, 960g de doce de chocolate, 420g de goiabada, 4kg e 400g de linguiça. Na área do açougue havia 7kg e 900g de carne previamente moída. Prazo de 48 horas para apresentação do certificado do corpo de bombeiros, sob pena de interdição.

2 – Estrela do Sul (Rua Domício Gama, 125): Produtos vencidos: 16kg e 200g de hambúrguer de carne, 66 kg de presunto, 5 kg de linguiça, 3kg e 500g de apresuntado, 7kg de queijo minas. Outros alimentos impróprios para o consumo: 15 kg de coxa e sobre coxa, fora de temperatura e com forte odor pútrido e 4kg e 900g de mocotó sem data de manuseio/embalagem e validade. Duas câmaras de resfriamento interditadas, com pisos quebrados e mofo. Prazo de 48 horas para apresentação do certificado de dedetização.

3 – Supermix (Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, Km 22,5): Na área do açougue havia 4kg de carne previamente moída no balcão. Na câmara frigorífica havia 11 kg de frios fatiados sem especificação. Produtos vencidos: 1kg e 300g de costela salgada, uma lata (350ml) de cerveja. Foi dado um prazo de 15 dias para conserto dos pisos quebrados na área de preparo, sob pena de interdição.

4 – Supermercado Princesa (Praça Conselheiro Macedo Soares, 102): Sujeira e piso quebrado na área de manipulação de carne. Carne sem especificação encontrada na câmara resfriada: 9kg e 410g de lagarto. Produtos vencidos em área de venda: 10kg de bolo industrializado vencido. Suco de uva de 1 litro estava marcando o preço de R$ 14,90 na gôndola e R$ 15,50 no caixa.

5 – Estrela do Sul (Avenida Nossa Senhora do Amparo, 251): Vencidos câmara fria: 38kg de carne suína; 58kg de costela bovina; 3kg e 400g de presunto; 6kg de salsicha. Vencidos no estoque seco: 1.440kg de arroz; 90kg de canjica; 1.210kg de feijão; 320kg de farinha de mandioca. Sem especificação câmara fria: 38kg de carne suína; 11kg de músculo bovino. Câmara fria com necessidade de reparos no piso, nas paredes e no teto, tendais e trilhos com ferrugem. Dado o prazo de 15 dias para reparo. Encontradas baratas na área de estoque. Determinada a dedetização imediata. Prazo de 48 horas para apresentação do certificado do corpo de bombeiros, do certificado de potabilidade da água e do certificado de dedetização, sob pena de interdição.

6 – Winner (Rua Cardoso de Menezes, s/nº – Jardim Atlântico): Havia 32kg de frios sem especificação de validade. Foi dado o prazo de 15 dias para melhoria das condições de higiene e armazenagem de produtos em estoque sob pena de interdição.

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