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Maricá
terça-feira, novembro 29, 2022

Maricá: Moradores do bairro Bananal recebem título de posse fundiária

71 famílias do bairro Bananal, receberam da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, os títulos de posse fundiária. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Amanda Peña de Azevedo Soares. A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Desde 2009, foram iniciados em Maricá os trabalhos de reconhecimento e identificação dos assentamentos precários apontados no Plano Diretor Municipal (lei nº 2006). O prefeito Washington Quaquá identificou  as áreas prioritárias do município e áreas de especial interesse social (AEIS), onde serão implantadas as regularizações fundiárias.

A comunidade do Bananal, passou por um processo de reconhecimento físico e social, regularização urbanística e fundiária. Segundo a secretária municipal adjunta de Habitação, Maria Inez Pucello, a regularização fundiária é um dos mais importantes instrumentos para a recomposição do tecido urbano e a conquista do direito à cidade por todo e qualquer cidadão. “A missão da Secretaria de Habitação, por orientação do prefeito, foi a de criar o Programa de Regularização Fundiária, com procedimentos,
instrumentos e critérios que viabilizem, facilitem e agilizem a titulação de imóveis habitáveis, salubres e seguros prioritariamente para a população de menor renda”, disse. O Prefeito Washington Quaquá.

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