Maricá: Vereadores discutem desburocratização na abertura de empresas

Facilitar e desburocratizar a abertura de empresas na cidade é uma preocupação dos vereadores. Na sessão desta quarta-feira (29/03), o vereador Ricardinho Netuno (PEN) levantou a questão da burocracia para se abrir uma empresa. O presidente da Casa, Aldair de Linda (PT), aproveitou a discussão para anunciar que “o projeto de criação da Casa do SIM – Sistema Integrado Municipal está em fase adiantada. O programa é uma espécie de Casa do Empreendedor que vai facilitar o acesso do cidadão aos serviços para regulamentação de empresas com orientações sobre os ramos de atuação e empreendedorismo”.

Dois projetos de lei foram apresentados para serem apreciados na próxima sessão. O primeiro, de autoria do vereador Filippe Poubel (DEM), refere-se à inclusão no calendário oficial de eventos do município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na rede municipal de ensino a ser realizada na terceira semana de maio. O segundo é de autoria do parlamentar Marcinho da Construção (DEM) que estabelece o ensino de música como prioridade na Educação da cidade.

Na sessão, também foram apresentados os primeiros pareceres das Comissões em 2017. Nas próximas sessões serão votados os pareceres para criação do Monumento Natural do Morro da Peca, em Itaipuacu; criação do Dia da Umbanda; criação do Dia do Produtor. O último parecer dispõe da alteração do artigo 98 da Lei Orgânica do Município que modifica o trâmite legislativo da Câmara. A obrigatoriedade de fixação em lugar visível da lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos também deverá ir a votação.

As intervenções realizada pela prefeitura na lagoa do Marine foram mencionadas pelos vereadores que estão preocupados com manutenção da limpeza da orla. Os parlamentares defendem uma fiscalização mais presente para coibir o despejo de resíduos de casas e condomínios no local.

O presidente da Casa, Aldair de Linda, aproveitou sua fala na tribuna para contar que melhorias ocorrerão em Maricá. Em visita essa semana ao Detran, o presidente do órgão se comprometeu em atender alguns pedidos dos vereadores como a implantação da vistoria de veículos a diesel na cidade, aplicação de provas teóricas e também a implantação de um posto de identificação civil.

Outras 40 indicações simples também foram apresentadas em plenário e, em sua maioria, solicita limpeza e urbanização de vias, construção de praças e postos de saúde e instalação de redutores de velocidade.

Três moções de aplausos e congratulações também foram aprovadas. O vereador Rony Peterson (PR) homenageou Gláucia Pereira dos Santos, diretora do Colégio Caic Eliomar Silva e os profissionais de Educação Física, Rodrigo Antunes Gomes e Daniel Kanu.