Por unanimidade, TRF4 mantém condenação do ex-presidente Lula
O ex-presidente Lula teve o recurso negado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta quarta-feira (24). Por unanimidade, o ex-presidente foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O julgamento foi concluído com o voto do desembargador Victor Laus, que acompanhou seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro. A pena foi aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.
Lula, entretanto, não deve ser preso. Em suas manifestações, os desembargadores deixaram claro que a pena só vai começar a ser executada, ter início de fato, depois que esgotarem todos os recursos possíveis na própria corte.
Procuradores da Lava Jato, na denúncia, afirmaram que a OAS pagou propina a Lula por meio da reserva e da reforma do imóvel.
O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto votou contra o recurso da defesa do ex-presidente Lula, voto que foi acompanhado pelos outros desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Não estamos julgando a vida pregressa das pessoas, não estamos fazendo julgamento que não seja daqueles fatos que estão dentro da denúncia e dentro do processo”, afirmou Gebran Neto.
Caso Triplex:
O condomínio onde fica o triplex, em Guarujá, litoral paulista, foi lançado em 2003 pela Cooperativa Habitacional dos Bancários.
A defesa diz que, na época, dona Marisa Letícia comprou uma cota de participação no condomínio.
A Bancoop enfrentou problemas financeiros e, em 2009, a construtora OAS assumiu a obra. Em fevereiro de 2014, o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, apresentou o apartamento triplex a Lula e à ex-primeira-dama.
Na denúncia apresentada em setembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que a OAS pagou propina a Lula por meio da reserva e reforma de um triplex no condomínio. Segundo o Ministério Público, o dinheiro veio de um caixa geral de propina, ligado a três contratos da OAS com a Petrobras.
Lula virou réu em setembro de 2016 e foi condenado em 12 de julho de 2017 a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz Sérgio Moro analisou documentos, perícias, notas fiscais, depoimentos de testemunhas e de delatores.
