Justiça dá sinal verde para o Porto de Maricá
Por BRUNNA CONDINI / O DIA – Uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF), da 2ª região, garantiu a continuidade do processo de licenciamento do Porto de Maricá, o empreendimento portuário Terminais Ponta Negra, que será instalado na Praia de Jaconé, entre Maricá e Saquarema, na Região dos Lagos. Após a liberação das licenças, a expectativa é de dois anos de obras para o início da operação do porto.
“É um passaporte para inclusão de Maricá como protagonista nesse cenário do petróleo. Vai gerar empregos, bons salários, boas oportunidades. O compromisso é contratar mão de obra local. E vamos dar qualificação profissional. Hoje temos uma população, que em sua maioria, vai para outras cidades trabalhar. Queremos virar essa página”, destacou o secretário de Indústria e Portuária de Maricá, Igor Sardinha.
Esse impasse, que foi parar na Justiça, gira em torno do reconhecimento do valor arqueológico, paisagístico e cultural dos beachrocks (formações rochosas que têm na região) de Jaconé. O Ministério Público do Rio havia conseguido liminar pedindo suspensão da emissão de licença ambiental por conta das rochas. No entanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o seu nada a opor à instalação do empreendimento, não reconhecendo os beachrocks como patrimônio. E o Inea também declarou, em documento, que sugere a concessão da licença de instalação.
“É um empreendimento privado com a DPA Engenharia. São três etapas para operar: licença prévia, de instalação (autoriza obras), e a terceira licença é a de operação. Há algum tempo obtiveram a licença prévia, e quando estavam encaminhando para licença de instalação, o MP entrou na Justiça”, explicou Sardinha.
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assegura que o porto é um desejo da maioria da população. “É localmente um debate de longa data na cidade, e já consolidado majoritariamente favorável pela nossa população, que quer as oportunidades de trabalho, e confia no controle do município e dos órgãos ambientais que fiscalizarão as operações”.
