Vereadores votam parecer para instituição do Programa de Coleta Seletiva nas escolas
Foi votado durante sessão ordinária nesta segunda (18), na Câmara Municipal de Maricá, um parecer pela admissibilidade com emenda supressiva ao art. 3º ao projeto de lei nº 03/2019 de autoria do vereador Robgol, que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas municipais e particulares no município.
O projeto prevê que a Secretaria de Educação instale o programa nas escolas e ainda viabilize a capacitação dos professores e crie mecanismos educacionais nesse âmbito para os estudantes. Pelo PL caberá a Secretaria de Meio Ambiente criar parcerias com cooperativas e empresas de reciclagem a fim de garantir o correto recolhimento do lixo.
Também foi votado parecer pela admissibilidade com emenda supressiva ao art. 5º e emendas modificativas aos artigos 4º e 6º ao Projeto de Lei nº 217/2018 de autoria do vereador Marcinho da Construção, que institui a Semana Municipal do Pescador.
Os vereadores também votaram parecer pela inadmissibilidade ao projeto de lei nº 01/2019 de autoria do vereador Robgol que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em sistema braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.
Infraestrutura e Defesa do Consumidor – O vereador Ismael Breve (DEM) agradeceu a autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) por ter atendido diversos pedidos de obras e limpeza. Ele informou que solicitou limpeza em vias de Zacarias e Ponta Negra e parabenizou o Procon Municipal pela Semana do Consumidor.
“Quero parabenizar o prefeito e a Angélica Espíndola porque fizeram, brilhantemente, um evento na praça para atender a população na Semana do Consumidor. Vieram a Cedae, Banco do Brasil, Enel. Tenho certeza que o Procon irá reivindicar os direitos do maricaense. Estive no local e vi que os advogados estavam empenhados”.
Saúde – O vereador Ricardinho Netuno (Patri) voltou a denunciar o trabalho feito pela Secretaria de Saúde. “No posto de saúde do Recando de Itaipuaçu, os moradores estão sendo obrigados a comprar seringa para tomar vacina porque não há no posto. Isso é um absurdo. Eu recebi vídeos que no posto de 53 não há água”.
