terça-feira, 27 outubro, 2020
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Maricá

Maricá (RJ) cria equipe de fiscalização para multar quem não usa máscara

A Prefeitura de Maricá informou que criou uma força-tarefa para fiscalizar a obrigatoriedade do uso de máscara por cidadãos em ruas e estabelecimentos comerciais. Uma lei foi aprovada estabelecendo multa de R$50 para pessoa física no caso de descumprimento da regra do uso obrigatório da máscara para proteção contra o novo Coronavírus.

Vale destacar que em caso de reincidência, o cidadão pode perder benefícios municipais caso ele receba, como o Renda Básica da Cidadania, o PAT, entre outros, como o Passaporte Universitário.

A força-tarefa será composta por agentes da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, fiscais de Tributos, fiscais de Postura e agentes de Trânsito, podendo abordar indivíduos em circulação em praias, vias, locais e praças públicas e estabelecimentos de uso coletivo, de acordo com as normas da Lei Municipal nº 2.945/2020, cuja multa para pessoa física é de R$ 50.

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