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Maricá
sábado, dezembro 3, 2022

Maricá dá continuidade ao processo para concessão da permissão de uso de quiosques

A Prefeitura de Maricá dá continuidade ao processo para concessão da permissão de uso de 121 quiosques municipais em áreas públicas dos quatro distritos da cidade, que está sendo gerenciado pelas Coordenadorias de Posturas, vinculadas à Secretaria Municipal de Transportes. O resultado preliminar da seleção aconteceu no dia 15/07. Desde então, foi iniciado o prazo para recursos, que seguem em análise até sexta-feira, 29/07.

Após esta etapa, será feita a homologação e a publicação do resultado definitivo no Jornal Oficial de Maricá (JOM) no dia 5 de agosto. As estações de trabalho (simples, duplas, triplas e quádruplas) poderão ser utilizadas comercialmente por um período de 5 a 15 anos. O edital, os anexos, a relação dos locais, todos os resultados e um mapa de localização estão disponíveis no JOM e no site da prefeitura (https://www.marica.rj.gov.br/concessao-de-pontos-comerciais-em-areas-publicas/)

Os contemplados não pagarão nada pelo espaço, mas deverão recolher as taxas e impostos devidos em razão da atividade exercida, tendo ainda a obrigação de providenciar a ligação de cada estação com as redes elétrica e de água e esgoto. Durante o período da permissão de uso, não são permitidas ampliações ou alterações do projeto das estações e até a pintura em cores diferentes do padrão deve ser autorizada previamente pela Secretaria de Transportes.

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