São Gonçalo segue tentando levar maior fatia dos royalties recebidos por Maricá, Niterói e Rio
A Prefeitura de São Gonçalo não desistiu de ficar com uma fatia maior dos royalties de petróleo. No próximo dia 19 o Superior Tribunal de Justiça irá julgar a decisão em caráter liminar que suspendeu a sentença da 21ª Vara Federal Cível que beneficiava tanto a prefeitura de São Gonçalo quantos as de Guapimirim e Magé com uma maior parcela dos recursos do petróleo.
Somente Maricá, município com 223 mil habitantes de acordo com a prévia do Censo 2022 do IBGE, recebeu em 2022 o montante de R$4,3 bilhões referente aos recursos de royalties e participação especial. Para 2023 a previsão é de receber R$5,2 bilhões, mas isso se o STJ não derrubar a liminar, já que haverá uma nova distribuição podendo retirar até metade dos recursos, levando a prefeitura de Maricá a ter que ‘fechar a torneira’ como ocorreu em agosto de 2022.
O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, vem lutando pela partilha dos recursos desde que assumiu, mas a contratação sem realizar licitação, de um escritório de advocacia para representar o município levantou suspeitas, já que este escritório ficará com uma fatia dos royalties caso ganhe a ação.
“Estamos mobilizados e seguiremos firmes até vencer essa guerra e corrigir a injustiça imposta a São Gonçalo. Sofremos com baixa arrecadação e uma população de mais de um milhão de pessoas, que vivem em bairros carentes de uma infraestrutura básica, obras de saneamento e macrodrenagem. São valores que chegam a R$ 1 bilhão ao ano e que deixam de ser repassados ao município, enquanto nossos vizinhos, ricos, guardam o dinheiro porque não têm mais onde investir. Precisamos de toda a população mobilizada para que possamos unir forças e garantir uma divisão justa dos royalties”, declarou o prefeito de São Gonçalo.
Perda bilionária para Maricá
Caso o Superior Tribunal de Justiça derrube a liminar concedida ao município de Niterói para barrar o repasse maior aos três municípios interessados (Guapimirim, Magé e São Gonçalo), Maricá poderá perder cerca de 50% do que recebe atualmente. Como a prefeitura projetou para 2023 que Maricá pode receber R$5,2 bilhões, a perda pode chegar a R$2,6 bilhões.
Maricá bate recorde e ultrapassa R$4,3 bilhões em royalties arrecadados em 2022
