Nesta quarta-feira (24/05), o Fundo Soberano de Maricá alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão em recursos economizados por meio da arrecadação dos royalties do petróleo. Esse feito o torna o primeiro fundo desse tipo no país a atingir tal valor, com o objetivo de assegurar a continuidade das políticas públicas no futuro. O montante de R$ 1.501.605.165,80 foi obtido através de um investimento inicial da cidade e dos rendimentos provenientes das aplicações mensais nos fundos públicos de investimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
“É de suma importância garantirmos segurança nos investimentos e nas aplicações desses recursos, incluindo o desenvolvimento de parcerias entre o setor público e privado para o progresso de Maricá e região. Sabemos que o petróleo é um recurso limitado, mas temos a responsabilidade de assegurar um legado para que a cidade continue seu desenvolvimento e para que as gerações futuras possam usufruir do trabalho que estamos realizando hoje”, afirmou o prefeito de Maricá, Fabiano Horta.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), Leonardo Alves, enfatizou que o objetivo do fundo é atuar de maneira eficiente como um instrumento de política econômica, buscando mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e manter as redes de proteção social criadas pela Prefeitura, bem como outros projetos de interesse estratégico do município.
Estamos construindo uma base sólida para impulsionar o desenvolvimento regional, diversificar a economia, promover a autonomia financeira e garantir o bem-estar da população. Essas medidas refletem o compromisso do município em buscar soluções efetivas e responsáveis para enfrentar os desafios e construir um futuro promissor para todos”, analisou o secretário Leonardo Alves.
Um conselho gestor é responsável pela administração do Fundo Soberano de Maricá. As secretarias municipais de Governo, de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, e de Planejamento, Orçamento e Fazenda (presidido por esta última), realizam reuniões mensais para debater a forma de administrar os recursos e sua rentabilidade.
Aportes visam garantir a manutenção das políticas públicas
O primeiro aporte do Fundo Soberano de Maricá foi de R$ 30 milhões, depositado em abril de 2018. O objetivo do fundo é garantir as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal, como os programas Renda Básica de Cidadania, com benefício pago em moeda social Mumbuca, ônibus Tarifa Zero, bicicletas compartilhadas gratuitas, Passaporte Universitário, que custeia ensino superior para moradores, entre outros. As informações e valores do fundo estão disponíveis no site: http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/
O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e os últimos depósitos vêm sendo da ordem de 15%. Os repasses ao fundo são oriundos do recebimento mensal dos royalties (hoje na ordem de R$ 110 milhões) e da chamada participação especial dos municípios, que ocorre de forma trimestral (R$ 380 milhões por período atualmente), bem como sua rentabilidade que hoje se aproxima de R$ 15 milhões ao mês. O valor recebido tem variáveis, como a cotação do dólar e do barril de petróleo ‘brent’, que atualmente é de US$ 77,00.
