A Secretaria de Transportes da Prefeitura de Maricá está realizando o recadastramento e a vistoria dos táxis que operam na cidade até o dia 30/06. Um total de 464 taxistas precisam realizar esse procedimento. A inspeção veicular obrigatória ocorre anualmente e tem como objetivo verificar itens de segurança, como extintor de incêndio, pneus, faróis, lanternas, buzina e cinto de segurança, além das condições gerais dos veículos.
Os taxistas com nomes iniciados pelas letras A e B devem submeter seus veículos à vistoria até sexta-feira (02/06). Já aqueles com iniciais C, D, E, F e G devem realizar o procedimento entre os dias 05/06 e 09/06. Para os motoristas com iniciais H, I, J, K e L, o prazo é de 12/06 a 16/06. Os que possuem iniciais M, N e O devem comparecer entre os dias 19/06 e 23/06. E, por fim, os taxistas com iniciais P, R, S, T, V e W devem realizar a vistoria entre 26/06 e 30/06.
Para iniciar o processo de renovação da licença, os permissionários devem comparecer ao protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro, das 8h às 17h, e apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
a) Carteira Nacional de Habilitação, com a categoria “B” (se estiver vencida nos últimos 12 meses);
b) Comprovante de quitação militar (exceto se já tiver sido apresentado na última vistoria);
c) Certidão Negativa de distribuidor criminal, interdição e tutela e execução fiscal da Comarca de Maricá, emitida há no máximo trinta dias antes da solicitação;
d) Atestado médico que comprove boas condições físicas e mentais do solicitante;
e) Declaração de que não exerce atividade incompatível com a de condutor de táxi (exceto se já tiver sido apresentada na última vistoria);
f) Comprovante de residência atual;
g) Comprovante de pagamento do ISS ou “Nada Consta” da Secretaria Adjunta de Receita da PMM;
h) Uma foto 5×7 recente (se houver necessidade de substituição do cartão);
i) Cópia do CRLV 2023;
j) Cartão de Aferição do Taxímetro.
As vistorias serão realizadas das 9h às 17h no Centro de Inspeção Veicular (Flamengo) e poderão ser conduzidas pelos auxiliares legalmente autorizados e vinculados aos respectivos veículos.
Após a aprovação da inspeção, o selo de vistoria será fixado na parte central do para-brisa. Os permissionários que forem reprovados receberão notificação e terão um prazo de dez dias para resolver as pendências identificadas.
