Maricá terá novo centro com prédios do MPRJ, Tribunal de Justiça e órgãos municipais

Da redação | João Henrique – A descentralização é uma necessidade em Maricá, município do Estado do Rio que registrou o maior crescimento demográfico nos últimos anos. A população cresceu, assim como a quantidade de lojas e repartições públicas.

O Centro de Maricá, como conhecíamos, sem congestionamentos e de fácil acesso a qualquer ponto, deixou de ser uma realidade, levando a Prefeitura de Maricá a escolher uma nova área para centralizar diversos serviços públicos.

Na última terça-feira (29), o prefeito Fabiano Horta celebrou, juntamente com o MPRJ, um termo para a construção de uma nova sede regional para o Ministério Público (que atualmente fica ao lado do fórum no bairro Araçatiba). Na sede atual, o acesso se dá prioritariamente passando pelo atual Centro.

Novo Centro Cívico

O projeto do novo Centro estava guardado pela prefeitura há muitos anos. Uma área na altura do km 17,5 da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) foi a escolhida e já passou por obras para a terraplanagem do acesso, que fica em frente ao Queijão. No local, há previsão de concentrar diversos serviços públicos como a Prefeitura de Maricá, MPRJ, Tribunal de Justiça, TRE, Câmara de Vereadores, entre outros, numa espécie de ‘Praça dos Três Poderes’.

O uso do imóvel, localizado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), se dará pelo prazo mínimo de 50 anos, por meio de contrato administrativo e formalizado no Registro de Imóveis. Além do Ministério Público, o centro cívico reunirá o Tribunal de Justiça, Procuradoria, TRE e outros órgãos. “Hoje tivemos a oportunidade de debater diversos pontos de interesse do MPRJ e da prefeitura. Além do prédio do Ministério Público, outros órgãos estarão na mesma localidade, oferecendo diversos tipos de atendimento ao público. Essa iniciativa proporciona maior comodidade no acesso aos serviços”, ressalta o PGJ.

De acordo com o termo assinado, o Município de Maricá fica responsável, entre outras medidas, pela indicação do terreno para a construção do prédio e seu respectivo RGI, pela apresentação dos estudos topográficos do terreno, de viabilidade técnica, diagnóstico do entorno, estudo viário e de acessos; estudo de viabilidade de água, luz e esgoto, incluindo todas as concessionárias de serviços públicos, e por providenciar as licenças de obra e ambientais, bem como todos os protocolos necessários para a aprovação dos projetos de instalação junto aos órgãos competentes e às concessionárias.

Infraestrutura

O local não conta, até então, com infraestrutura básica como saneamento básico. A região fica entre o bairro Cajueiros e São José do Imbassaí, que ainda não são atendidos com esgotamento sanitário e fornecimento de água potável.