Maricá: Polícia Federal deflagra operação em investigação de desvio de R$ 70 milhões na saúde

Na manhã desta terça-feira, 27 de fevereiro, a Polícia Federal iniciou a “Operação Salus” para investigar desvios de recursos públicos federais destinados à saúde de Maricá (RJ).

Os pagamentos discrepantes à Organização Social de Saúde contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020 levantaram suspeitas de um prejuízo superior a R$ 70 milhões. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão em Maricá, Niterói e Rio de Janeiro, conforme determinado pela 2ª Vara Federal de Niterói. Além disso, a Justiça Federal suspendeu as funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas destinadas à saúde.

A investigação teve início a partir de um Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), que apontou indícios de crimes na execução de um contrato de gestão com a OSS investigada. O contrato, que inicialmente era de cerca de R$ 240 milhões, chegou a ultrapassar R$ 600 milhões com aditivos. Diante dos fatos, estima-se um prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões. A Polícia Federal busca obter provas e interromper a atuação de possíveis membros de uma organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários e operadores financeiros. Os investigados enfrentarão acusações de organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro, podendo surgir outros crimes durante a investigação.

Em nota, a prefeitura de Maricá informou que ‘’tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão, porque o princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos. Ainda segundo a nota da prefeitura, a operação da PF não teve como alvo o Hospital Che Guevara; o Hospital Che Guevara não tem e nunca teve qualquer vínculo com a OS Gnosis; não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá; o único aditivo durante todo o contrato foi de 9,85% (em 2022), respeitando o limite da legislação de até 25%; em 2020, por exemplo, o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal; com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade. Por fim, reafirmando o compromisso com a verdade, o interesse da população e o zelo no uso dos recursos públicos e sua correta prestação de contas, todos os esclarecimentos requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais”