A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), removeu nesta quarta-feira (10/07) uma construção irregular na orla de Guaratiba, na região litorânea da cidade. O imóvel removido era um quiosque desativado, localizado na esquina da Avenida Litorânea com a Rua 36, às margens da Avenida Maysa. A demolição resulta de uma ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Federal em 1999 (n° 020433-21.1999.4.02.5102), que visa a preservação ambiental da orla costeira do município e que deverá alcançar outras construções semelhantes nos próximos meses.
A operação contou com a participação de integrantes das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, com o apoio de operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar). Também estiveram presentes agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal, e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS). Agentes da Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Transportes também marcaram presença.
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar suas operações com eficácia. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021, por meio do decreto municipal nº 777, para evitar construções irregulares e em áreas públicas. O grupo é composto pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares podem ser feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra). Em Inoã e Itaipuaçu, as denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou pelo e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com.
