Justiça do RJ determina afastamento da prefeita de Saquarema; saiba mais!

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (1°), o afastamento da prefeita de Saquarema, Manoela de Souza Ramos Alves, conhecida politicamente como Manoela Peres, de suas funções por um período de 90 dias. A decisão, proferida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim, também estabelece a indisponibilidade dos bens da prefeita, que é investigada por supostas irregularidades no programa educacional “Conexão do Futuro”.

O programa, que previa um investimento de R$ 326 milhões em aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal, é alvo de investigação devido a contratos suspeitos com empresas ligadas a Lucas Amorim Floriano, então diretor do projeto. Antes de ocupar o cargo na Prefeitura de Saquarema, Lucas já havia tido uma empresa contratada pelo mesmo programa, que passou a ser gerido por ele desde dezembro do ano passado.

A situação ganhou ainda mais complexidade com a descoberta de que outras duas empresas envolvidas no “Conexão do Futuro” funcionavam na residência da sogra de Lucas. Apesar das suspeitas, ele negou qualquer irregularidade em sua atuação.

Lucas, que recebe um salário de R$ 10 mil como funcionário público, foi responsável por lançar o edital que resultou na contratação do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI) para administrar o projeto. O chamamento público contou com a participação de apenas uma organização social, o que resultou na celebração do contrato de R$ 326 milhões com o IDPI.

Em março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia determinado a suspensão dos pagamentos ao IDPI e solicitado esclarecimentos à prefeita Manoela e ao então secretário municipal de Educação, Antônio Peres, ex-marido de Manoela e ex-prefeito da cidade, sobre as irregularidades no programa.

Com o afastamento de Manoela, o vice-prefeito Rômulo Gomes assumirá a administração da cidade. A defesa da prefeita ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.