A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta quarta-feira (14) mais uma operação de demolição de uma construção irregular na região do Taboal, em Itaipuaçu. Este é o sétimo caso de demolição na área desde janeiro, totalizando 29 intervenções semelhantes em toda a cidade neste ano.
A ação contou com a participação de diversas secretarias municipais, incluindo Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além de operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar). Estiveram presentes também agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
A Prefeitura de Maricá formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. O acordo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa a troca constante de informações para garantir o ordenamento urbano da cidade.
O Taboal, localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, é uma área de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Com cerca de 700 mil metros quadrados de vegetação predominantemente composta por ‘taboa’, a região é crucial para a absorção natural de alagamentos causados por fortes chuvas e para a recarga do lençol freático. O aterramento e a construção na área comprometem essa capacidade, aumentando o risco de enchentes.
Em 2014, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) classificou a região como área de preservação, e uma portaria de 2023 (nº 001/2023) proíbe a emissão de alvarás para construções no local. As autorizações para atividades ambientais e construtivas foram suspensas, com o objetivo de transformar a área em uma unidade de conservação.
Para realocar moradores de áreas de risco ou terrenos públicos, a Prefeitura criou o programa Habitar Reassentamentos, que oferece aluguel social até a entrega de novas moradias. Os reassentamentos são realizados em imóveis adquiridos pelo município ou em novas unidades construídas.
As operações do Gated são planejadas a cada 20 dias e abrangem bairros como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Desde a sua criação em novembro de 2021, o grupo tem intensificado as ações para evitar construções irregulares, especialmente em áreas públicas.
Canais de Denúncia
A população pode denunciar a venda ilegal de terrenos, o uso impróprio do solo e as construções irregulares através do telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo Disque Denúncia. Informações sobre construções irregulares também podem ser comunicadas à Secretaria de Urbanismo pelos números (21) 3731-9777 e (21) 97259-9213, ou pelos e-mails maricafiscalizacaourb@gmail.com e denuncia.urbitaipuacu@gmail.com.
