A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (27/08) mais uma ação fiscal para coibir construções irregulares na cidade. Desta vez, a operação ocorreu na Rua 112 com Avenida Litorânea, no bairro Cordeirinho, onde foram identificados imóveis erguidos sem a devida autorização.
Durante a operação, os fiscais do Gated realizaram cinco intervenções, resultando na emissão de dois autos de embargo e três intimações. A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Guarda Municipal e agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
No último dia 20 de maio, a Prefeitura de Maricá formalizou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para intensificar o combate às construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, visa a troca contínua de informações para o ordenamento urbano da cidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o respeito às normas urbanísticas.
O Gated, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777, realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para garantir a eficácia das operações. Desde 2022, a Prefeitura vem intensificando as ações do grupo em diversos bairros, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Mumbuca, Cordeirinho e Condado, com o objetivo de evitar construções irregulares, especialmente em áreas públicas.
O grupo é composto por diversas secretarias municipais, incluindo Urbanismo, Ordem Pública, Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. Além disso, a Procuradoria Geral do Município, a autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) também integram o Gated.
Os moradores podem colaborar com as fiscalizações denunciando vendas ilegais de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Informações sobre construções irregulares também podem ser comunicadas diretamente à Secretaria de Urbanismo pelos números (21) 3731-9777 ou (21) 97259-9213, além dos e-mails maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
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