Maricá: Fiscalização retira área de lazer na faixa de areia da praia

O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) retornou nesta quarta-feira (18/09) a um prédio ocupado irregularmente entre as ruas 112 3 113 de Cordeirinho, na região litorânea da cidade, onde vivem cerca de 50 famílias. A equipe retirou do local construções como uma churrasqueira e uma palhoça onde havia também uma pia de limpeza, tudo erguido próximo à areia da praia e dentro da faixa marginal gerida pela Secretaria de Patrimônio da União.

Participaram da ação as secretarias de Urbanismo, de Habitação e Assentamentos Humanos, da Cidade Sustentável, de Assistência Social, de Defesa Civil e de Trânsito e Engenharia Viária, além de agentes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). As áreas de lazer foram feitas pelos moradores que ocupam a construção, que tem cerca de 2,9 mil metros quadrados de área e já abrigou um hotel décadas atrás.

O Gated informou que se trata de um lote formal (ou seja, legalizado) e, portanto, está à procura de seus proprietários ou herdeiros para obter mais informações. O grupo esteve no local outras duas vezes nas últimas semanas. No dia 27 de agosto, fiscais já haviam realizado 5 intervenções no espaço, sendo 3 autos de embargo e 2 intimações. Uma nova ação foi realizada no último dia 6, quando moradores foram reinseridos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).

Fiscalizações do Gated

O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.

O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).

(foto: Elsson Campos)