Após fiscalização, cinco casas são notificadas e uma obra é embargada em Maricá

Nesta terça-feira (24/09), a Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou uma ação de fiscalização às margens da rodovia RJ-118, em Jaconé, próxima ao limite com Saquarema. Durante a operação, cinco imóveis foram notificados e uma construção foi embargada em uma área de aproximadamente 1.500 metros quadrados, que inclui trechos de área pública, entorno da rodovia e a faixa marginal de proteção de um córrego.

A ação contou com a participação das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Defesa Civil, Habitação e Assentamentos Humanos, além da Secretaria de Trânsito e Engenharia Viária. Equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) também estiveram presentes. O processo nº 0025329/2023 classifica o local como área de proteção ambiental e aponta que houve desmatamento para fins de construção.

Moradores locais conversaram com as equipes de fiscalização e relataram que a ocupação da área teria começado há pelo menos 40 anos. Eles foram orientados a apresentar a documentação dos imóveis na Secretaria de Urbanismo para regularização ou esclarecimentos.

Intensificação das Fiscalizações pelo Gated

O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para organizar e executar as operações de fiscalização com eficiência. Desde 2022, a Prefeitura de Maricá vem intensificando as atividades do grupo, que foi criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. O objetivo é combater construções irregulares, ocupações indevidas em áreas públicas e garantir a proteção ambiental.

O grupo é composto por diversas secretarias, incluindo Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social. Além disso, conta com a Procuradoria Geral do Município, a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

Denúncias e Canais de Comunicação
A população pode colaborar com as fiscalizações denunciando irregularidades como venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares. As denúncias podem ser feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia.

Para comunicar irregularidades diretamente à Secretaria de Urbanismo, os cidadãos podem ligar para o telefone (21) 3731-9777 ou enviar um e-mail para maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra). Denúncias sobre Inoã e Itaipuaçu podem ser feitas pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou pelo e-mail denuncia.urbitaipuacu@gmail.com.