Maricá: Fiscalização notifica e embarga construções irregulares
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta quinta-feira (19/12) uma ação no bairro Jardim Interlagos, no distrito de Ponta Negra, área que já havia sido embargada em ações anteriores. Foram emitidas três notificações e aplicados dois embargos em construções.
Durante a operação, a equipe da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) retirou estacas e arames que delimitavam irregularmente o local, avançando sobre a área da rua. Uma máquina retroescavadeira foi utilizada para a remoção das fundações ilegais.
Além das intervenções do Gated, a Secretaria de Cidade Sustentável fez inspeções em obras próximas e identificou diversas irregularidades relacionadas a cortes de terra não autorizados, que podem causar riscos de deslizamentos e instabilidade do solo.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
