Maricá: Presidente da Câmara, Aldair de Linda, diz ser contra uso do fundo soberano; entenda!

Antes de assumir o seu terceiro mandato como prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT) já havia declarado que pretendia mexer no Fundo Soberano de Maricá (FSM), criado pelo ex-prefeito Fabiano Horta como uma espécie de poupança dos royalties de petróleo para uma eventual emergência ou mesmo em virtude de possíveis redistribuições.

Mas mexer com o fundo soberano da cidade, recursos que hoje se aproximam de R$ 2 bilhões e que garantem a manutenção de políticas públicas como o Renda Básica de Cidadania (o Bolsa Mumbuca), pode não ser assim tão fácil, apesar do governo ter ampla maioria na Câmara Municipal, que precisa aprovar a retirada de recursos do fundo.

Um que já se mostrou contrário à ideia foi o presidente da Câmara, o vereador Aldair de Linda (PT). Para ele, não há necessidade de mexer no fundo soberano se o governo está realizando cortes. “Eu sou muito contra usar o fundo soberano para qualquer tipo de coisa, porque o fundo soberano é uma questão de segurança pro futuro da cidade. (…) Eu acho que nós temos que continuar avançando sem exceder gastos, sem exceder projetos faraônicos que possam tirar dinheiro do fundo soberano.” Declarou o vereador Aldair de Linda, que preside a Câmara de Vereadores.

O Maricá Info, veículo independente e que não aceita censura, questionou na última entrevista coletiva concedida por Quaquá no dia 2 de janeiro de 2025, se valeria o risco de retirar dinheiro do fundo para investir em um porto prometido há 16 anos, o prefeito declarou que pretende correr esse risco. “O Fundo Soberano é um ativo financeiro. Um porto é um ativo financeiro e logístico. O fundo soberano parado no banco não gera um emprego em Maricá. O fundo soberano no porto gera milhares de empregos em Maricá.” Declarou Quaquá.

Ele informou que deverá utilizar partes de fundo mas não a sua totalidade. Lembrando que para utilizar mais de 50% do fundo ou extingui-lo, o prefeito deve submeter um plebiscito à população. Em falas posteriores, falou da possibilidade da aquisição da SAF do Vasco com os recursos, declaração que gerou revolta coletiva.

Fundo soberano garantidor das políticas sociais

Ao ampliar o programa Renda Básica de Cidadania (o Bolsa Mumbuca), o então prefeito Fabiano Horta declarou que somente os rendimentos do fundo soberano garantiriam o pagamento deste programa. “Se uma variação dos royalties amanhã muito grande acontecer, e isso não está previsto em um cenário de curto e médio prazo, mas se acontecesse, nós teríamos a garantia da moeda social, da renda básica da cidadania porque nós construímos condições estruturantes para que ela se dê no longo período de tempo, garantindo a cidadania como exercício de valor.” Declarou Fabiano Horta, em novembro de 2023, garantindo a sustentabilidade da programa.

Vale destacar que, dia dia 30 de dezembro de 2024, nos últimos momentos do governo Fabiano Horta, foram resgatados R$ 100 milhões do Fundo Soberano devido à justificativa de frustração de receitas, resultando em um saldo de R$ 1.8 bilhão.

 

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