Porto de Jaconé: Ministro do STF autoriza início de obras, barradas por decisão do TRF-2

Uma decisão monocrática do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai permitir que as obras do Porto de Jaconé, nome popular dos Terminais Ponta Negra (TPN) sejam continuadas, projeto que está em questionamento na justiça há mais de uma década.

O entrave se dá, há anos, impedindo que a DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto do Porto de Jaconé, possa iniciar a sua construção. Flávio Dino negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do TRF-2 que fixava as regras e condicionantes para a concessão da licença ambiental para a execução das obras do empreendimento.

Não só a DTA Engenharia comemorou a decisão. O Deputado Federal Quaquá usou suas redes sociais para mostrar sua empolgação com a decisão de Dino em ‘liberar’ o Porto de Jaconé, já que essa é uma bandeira defendida pelo parlamentar, que já foi prefeito de Maricá

“Estou aqui comemorando a decisão do ministro Flávio Dino! Um ministro do STF que foi governador, juiz federal e tem imenso compromisso com o desenvolvimento nacional. Finalmente foi liberada a licença de instalação do Porto de Maricá. Serão milhares de empregos e a porta de Maricá aberta para o mundo. Foi um projeto que iniciei como prefeito e que agora vou ter a felicidade de ver concretizado. Maricá e toda a região ganharão imenso impulso com o desenvolvimento desse porto”, escreveu.

O Porto de Jaconé, apesar de trazer desenvolvimento econômico com arrecadação de impostos e geração de empregos, irá causar um grande impacto ambiental e mudar completamento a região de Jaconé e Ponta Negra, conhecida por suas praias.

Área do Porto de Jaconé, incluindo área conflitante com as Beachrocks de Jaconé. (foto: João Henrique / Maricá Info – 2017)