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Construções irregulares são notificadas em bairro de Maricá; saiba mais!

A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta quarta-feira (09/10) uma operação de fiscalização no distrito de Itaipuaçu, mais especificamente na região do Taboal. Durante a ação, quatro construções irregulares, já previamente embargadas, receberam novas notificações. Os proprietários dessas edificações têm um prazo máximo de 15 dias para apresentar a documentação necessária que comprove a regularidade das obras.

A operação foi realizada com o apoio do Grupamento Especial de Defesa Ambiental (GEDAM), reforçando a atuação conjunta dos órgãos municipais na proteção ambiental e no combate às irregularidades construtivas. O Taboal, área alvo da fiscalização, está situado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, e faz parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

A região, que ocupa aproximadamente 700 mil metros quadrados, é composta por uma vegetação conhecida como ‘taboa’, que desempenha um papel crucial na absorção natural das águas das chuvas. Esse processo de infiltração é essencial para a recarga do lençol freático. Contudo, o aterramento dessa área compromete a capacidade de absorção do solo, aumentando significativamente o risco de enchentes na região.

Em 2014, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu um parecer técnico que classificou o Taboal como uma área de preservação ambiental. No ano passado, a Prefeitura de Maricá publicou a portaria n° 001/2023, que proíbe a emissão de alvarás para novas construções no local, além de suspender todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas. Essas medidas foram adotadas com o intuito de proteger o ecossistema local e evitar a degradação ambiental, visando transformar o Taboal em uma unidade de conservação no futuro.

A fiscalização contínua e as ações de embargo são consideradas fundamentais para garantir a preservação dessa área de grande importância ambiental, além de evitar o surgimento de novos empreendimentos irregulares que possam causar danos irreversíveis ao meio ambiente.

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