por Maricá: Ação de fiscalização flagra construções irregulares e embarga obras
Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (17/12) uma ação preventiva para conter o avanço de construções irregulares na região do Espraiado. A operação foi motivada por denúncias e identificou a necessidade de coibir o crescimento desordenado.
Durante a fiscalização, 13 obras foram embargadas e 11 notificadas. Em dois dos locais vistoriados, trabalhadores foram encontrados em atividade e orientados a interromper as obras até que a legalidade das construções seja esclarecida.
Além disso, a Secretaria de Cidade Sustentável emitiu duas intimações em áreas próximas ao Rio Caranguejo, que está localizado em uma Faixa Marginal de Proteção (FMP). Foram identificadas estruturas improvisadas, materiais descartados irregularmente e uma espécie de garagem de madeira. Também foi constatado o corte de uma árvore de grande porte.
As intimações exigem a apresentação das devidas autorizações para as intervenções nas áreas.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
Gated também flagrou crimes ambientais.