Fiscalização encontra graves irregularidades em instituição para idosos em Maricá

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Maricá realizou uma fiscalização em uma instituição de acolhimento de idosos após o recebimento de uma denúncia formal.

Durante a inspeção, a equipe constatou irregularidades sanitárias, consumeristas e relacionadas à proteção da pessoa idosa. Segundo a Secretaria, o local operava sem alvará de funcionamento e apresentava situações que poderiam comprometer a saúde e a segurança dos residentes, como fiações elétricas expostas, armazenamento de alimentos e medicamentos vencidos, ausência de proteções em áreas de risco e superlotação dos dormitórios.

Diante das constatações, foram determinadas medidas cautelares imediatas, entre elas o reparo das estruturas comprometidas, o descarte dos produtos vencidos, adequações de segurança e a suspensão do recebimento de novos hóspedes até a regularização das pendências.

A fiscalização foi baseada no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Resolução RDC nº 502/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A instituição foi notificada e terá prazo para apresentar as correções exigidas. A Secretaria de Defesa do Consumidor informou que continuará acompanhando o caso e reforçou a importância da colaboração da população para denúncias relacionadas a serviços de acolhimento.