Maricá: Vereador Netuno propõe CPI para investigar contratos suspeitos na Educação
Presidente da Comissão de Educação da Câmara saiu da sessão antes da denúncia apresentada na tribuna
O vereador Ricardinho Netuno (PL), líder da oposição na Câmara de Maricá, denunciou nesta semana supostas irregularidades em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação envolvendo a contratação de serviços de transporte escolar. Durante sessão legislativa, Netuno afirmou que um contrato de R$ 33 milhões, firmado para o aluguel de ônibus escolares, e outro de R$ 28,8 milhões para a gestão da frota estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) por indícios de favorecimento e ilegalidades.
Segundo o parlamentar, o município, que anteriormente contratava uma única empresa para locação e operação dos veículos, teria alterado a metodologia. Agora, duas empresas distintas foram contratadas: uma para fornecer os ônibus e outra para gerenciar a frota.
Netuno afirmou que a empresa Ouro Negro foi contratada sem licitação para o fornecimento dos ônibus, que, de acordo com ele, seriam veículos “velhos, enferrujados e sucateados”, datados de 2012. Já para a gestão da frota, a empresa Elite Turística venceu uma licitação mesmo apresentando uma proposta seis milhões de reais mais cara do que a segunda colocada, que foi desclassificada sem justificativas claras, segundo a denúncia.
O vereador chamou atenção para o fato de que o proprietário da Elite Turística seria Márcio Samary Machado, um empresário já investigado em gestões anteriores de Maricá por supostos esquemas de fraudes em licitações, inclusive alvo de uma CPI aberta pela Câmara Municipal. Netuno relembrou que relatórios anteriores indicaram a participação do prefeito e de secretários municipais em práticas de improbidade administrativa e formação de quadrilha, em investigações que também citavam Samary.
Diante da gravidade das acusações, Ricardinho Netuno apresentou um requerimento verbal solicitando a abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. O vereador também cobrou um posicionamento da Comissão de Educação da Câmara Municipal sobre as supostas irregularidades.
“É inadmissível que, num momento em que se deveria investir na educação das nossas crianças, contratos duvidosos estejam drenando quase R$ 30 milhões dos cofres públicos”, disse Netuno durante o discurso.
O caso segue sob análise do Tribunal de Contas do Estado, e a movimentação para instalação de uma CPI pode ganhar força nos próximos dias, apesar da ampla base do governo na Câmara.
