Quer abrir uma empresa em Maricá, aproveite, está mais fácil
A Prefeitura de Maricá deu mais um passo no caminho da modernização ao fazer, nesta sexta-feira, 17 de setembro, a abertura oficial da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que já estava em funcionamento há cerca de uma semana no andar térreo do prédio da rua Álvares de Castro, 346, Centro. Ao mesmo tempo, os cidadãos maricaenses ganharam uma ferramenta para legalizar firmas via Internet: o programa Empresa Mais Fácil.
“Ficou bem melhor”, avalia Silveira Pereira da Silva, morador de Bambuí. “Cheguei aqui, mudou tudo. O que houve?”, pensei. “Tem de mudar pra melhor mesmo. Não demorei nem 10 minutos. Os funcionários atendem muito bem. Atendimento vip”, brincou. Outro que elogiou o serviço foi Delson Tavares da Silva: “É a primeira vez que eu venho aqui depois que Quaquá tomou posse. Esperei só 2 minutos.” Já Elizabeth Félix, da Mumbuca, prefere dizer, ainda com uma ponta de incerteza, que “se continuar assim, vai ser ótimo”.
Pelo sistema Empresa Mais Fácil, o empreendedor tem a vantagem de não pagar taxa de abertura de processo, além de ganhar tempo e reduzir o acúmulo de papéis. “É o meio mais rápido de legalização de uma empresa”, garante a supervisora de atendimento Patrícia Fagundes Florêncio. O primeiro passo é acessar o Portal da Prefeitura e fazer a consulta prévia para verificar se pode instalar o empreendimento no local pretendido e se pode utilizar o nome escolhido. Em até 48 horas, não havendo nenhuma exigência a cumprir, o requerimento é deferido e o solicitante habilitado a preencher ficha cadastral, último passo antes da emissão do alvará provisório.
Ambos os projetos, o CAC e o Empresa Mais Fácil, de responsabilidade da Secretaria de Fazenda do município, integram o Programa de Modernização da Prefeitura de Maricá (PMAT), no valor total de 11,6 milhões de reais, aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Noventa por cento dessa soma corresponde a verba federal, cabendo ao município os 10% da contrapartida. A primeira parcela do financiamento (4 milhões 100 mil reais) aguarda autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para ser liberada, o que deve ocorrer até dezembro deste ano. O PMAT se constitui de um conjunto de projetos de modernização que abrangem todos os setores da Prefeitura, além da capacitação de pessoal. Os projetos deverão ser executados num prazo máximo de 18 meses.
Sucom prefeitura de Maricá
[Via Jornal Atlântico]
