Maricá: ICTIM rescinde contrato de locação de imóvel após denúncia do vereador Netuno (PL)
O Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) rescindiu o contrato de locação de um imóvel no Centro da cidade, após denúncia apresentada pelo vereador Ricardinho Netuno (PL). O espaço, que deveria abrigar um Núcleo de Biotecnologia, foi alugado em dezembro de 2022, mas nunca chegou a ser utilizado.
A rescisão do contrato n° 00012/2022 foi formalizada em 18 de julho e publicada no Jornal Oficial em 5 de setembro de 2025. O acordo havia sido firmado entre o então presidente do ICTIM, Celso Pansera (atualmente presidente da Codemar), e a empresa Rimolo Construções LTDA, com validade de 36 meses e custo mensal de R$ 29.750 — totalizando mais de R$ 1 milhão ao longo do período.
Denúncia e investigação
O vereador Ricardinho Netuno denunciou o caso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2024, apontando que o prédio permanecia fechado, sem qualquer atividade, apesar do pagamento dos aluguéis. Segundo ele, mais de R$ 400 mil já haviam sido pagos até então.
“Estive pessoalmente no prédio e constatei que estava abandonado. Como vereador, tenho o dever de fiscalizar e denunciar irregularidades como essa”, afirmou Netuno.
Em junho deste ano, o MPRJ abriu um inquérito para apurar o contrato de locação.
Pagamentos suspensos e rescisão
Somente em outubro de 2024, após repercussão do caso, o ICTIM suspendeu os pagamentos do contrato. Até aquele momento, haviam sido pagos cerca de R$ 600 mil referentes a 22 meses de aluguel.
O prédio, localizado na Rua Domício da Gama, 355, no Centro de Maricá — onde funcionava a antiga clínica São Vicente — nunca recebeu qualquer atividade científica ou tecnológica, apesar de estar destinado à implantação de um Núcleo de Biotecnologia. Com a rescisão, o contrato chega ao fim a cinco meses de seu encerramento natural.
“Eu espero todas as denúncias que eu fiz o Ministério Público, na Polícia Federal, no Tribunal de Contas, tenham resultados positivos pra cidade. Que a gente consiga recuperar o dinheiro que foi usado de forma indevida, beneficiando acordos escusos e a população infelizmente pagando essa conta, sofrendo por serviços precários e o dinheiro da cidade indo embora nesses contratos, então a gente não pode aceitar o que está sendo pago tem que ser tem que ter retorno positivo pra população e não elefantes brancos como esse que só trazem despesas, prejuízos e danos pra cidade.” Disse o vereador Netuno (PL).
