quarta-feira, 8 julho, 2020
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Plebiscitos vêm aí!

Da Veja:

A CCJ do Senado aprovou hoje proposta de emenda à Constituição que regulamenta a convocação de plebiscito ou referendo por iniciativa popular. A maioria da comissão concluiu que o projeto aumenta a participação do povo nas decisões do país. Por outro lado, parte dos integrantes ponderou que a proposta cria uma insegurança jurídica. O projeto seguiu para o plenário da Casa.

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