Prefeitura de Maricá repassou R$ 1,5 milhão para ONG sem licitaçao

Carlos Lupi (Ministro do Trabalho) – Foto: Divulgação

Verba do Trabalho foi transferida ano passado por secretária de Maricá, irmã do motorista de Lupi

Um convênio do Ministério do Trabalho com a Prefeitura de Maricá, no ano passado, simboliza o grau de aparelhamento político da pasta comandada por Carlos Lupi.

Logo depois do repasse de pouco mais de R$ 1,5 milhão, destinado à qualificação profissional, a então secretária municipal de Trabalho, Márcia Cristina Garcia Pereira, transferiu o dinheiro, com dispensa de licitação, para a ONG Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL). Coube à ONG atender cerca de mil jovens do município, em aulas das mais variadas profissões, oferecidas em escolas municipais e templos religiosos.

Ocorre que Márcia Cristina é filiada ao PDT e irmã de Felipe Augusto Garcia Pereira, ex-motorista e ex-assessor de Carlos Lupi. Também filiado ao partido, Felipe ganhou cargo comissionado, em 2007, com salário de R$ 13,6 mil mensais, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Rio de Janeiro. Ele foi exonerado pelo Ministério do Trabalho em setembro deste ano.

De acordo com o Diário Oficial da prefeitura, em 12 de maio de 2010, Márcia autorizou a contratação do CAPL. Mas, para justificar a dispensa de licitação, ela se baseou no inciso IV do artigo 24 da Lei das Licitações, ou seja, utilizado apenas em casos de emergência ou de calamidade pública.

Sete dias depois, o então secretário municipal Executivo, Paulo Cesar Borges Delgado Filho, confirmou, também no Diário Oficial, a escolha da ONG, que ficou responsável por executar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) na cidade. Um auditor fiscal ouvido pelo GLOBO, no entanto, disse que o processo não se enquadra na legislação.

– Qualificação profissional não é emergência. Apenas situações como problemas decorrentes das chuvas, ou compra de medicamentos para combater uma epidemia no município, por exemplo – afirmou. 　

Presidente do CAPL, Djalmir de Souza pediu votos e recebeu na ONG durante a campanha eleitoral do ano passado candidatos do PDT e do PT. Djalmir de Souza admitiu receber políticos na entidade. Ele, porém, disse nunca ter sido filiado a partidos.

ONG funciona no Rio, mas deu cursos em Maricá 

A ONG funciona em dois prédios na Avenida Nossa Senhora da Penha, na Penha, Zona Norte do Rio. No número 365, oferece atendimento médico em várias especialidades a R$ 40. E, no número 320, é onde ficam as salas dos cursos de profissionalização. Nesse espaço, as instalações são precárias. Segundo Souza, não há aulas no local desde agosto.

– Usei o dinheiro para qualificar os mil alunos em Maricá. Não cometi qualquer irregularidade – afirmou Souza.

Em nota, a Prefeitura de Maricá informou que Márcia Cristina decidiu não fazer a licitação para não perder os recursos do convênio liberados pelo Ministério do Trabalho em 31 de dezembro de 2009.

“O órgão cobrava a devolução da verba em função de atraso na conclusão do processo, iniciado antes da posse de Márcia, ocorrida em 26 de abril de 2010. A ONG prestou contas dos recursos, tendo mobilizado mil jovens, de forma pública e notória, nos cursos de formação”, diz a nota. Procurada, a ex-secretária não foi encontrada.  

Fonte: O Globo