Pescadores de Maricá acusam governo Pezão de destruir restinga
Os pescadores da comunidade de Zacarias, em Maricá, estão em pé de guerra com o governo estadual. A região onde eles vivem e trabalham há três séculos, às margens da Lagoa de Maricá, está ameaçada. A empresa espanhola IDB do Brasil, comprou o terreno, de 9 milhões de metros quadrados na área em 2007 e pretende agora construir um mega empreendimento turístico-imobiliário que inclui três clubes, três hotéis de quatro e cinco estrelas, dois shoppíngs, dois campos de golfe e até uma hípica. Isso tudo em região considerada Área de Preservação Ambiental. Os pescadores acusam os governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão de flexibilizar a legislação ao arrepio de resolução federal.
“Eles (IDB) querem nos impedir de fazer qualquer coisa aqui. Tememos que destruam a nossa região e o nosso ganha pão. Vão poluir tudo aqui”, contou o pescador Vilson Corrêa, de 53 anos, vice-presidente da Associação de Pescadores de Zacarias, nascido e criado na comunidade.
No final de 2007, o então governador Sérgio Cabral assinou decreto com novo Plano de Manejo e Zoneamento de Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, estabelecendo Zonas de Ocupação Controlada (ZOC), liberando vários trechos para uso urbano de verticalização (prédios). “O que contraria a Resolução 303 da Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que protege áreas de restinga a 300 metros de mar para dentro. Além disso, a área é considerada Patrimônio da Humanidade pela Unesco desde 2009, por possuir reserva de biosfera e de Mata Atlântica”, explicou Desirré Guinchard, professora de Geografia da Uerj e integrante da ONG Movimento Pró-Restinga.
Segundo a ONG, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) está acelerando a liberação das áreas para construção do empreendimento. “O empreendimento citado encontra-se em fase preliminar de licenciamento e, antes da concessão da Licença Prévia, o empreendedor terá de apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e será realizada uma audiência pública para que a comunidade conheça o projeto e apresente sugestões”, explicou o órgão.
