Audiência Pública sobre o Porto de Jaconé é realizada em Maricá

Reportagem: João Henrique e Mauro Luis

A cidade de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, recebeu na noite desta terça-feira (24) a audiência pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental do Terminal Ponta Negra, nome dado ao Porto de Jaconé a ser construído em uma área da DTA Engenharia num valor investido estimado em R$ 5,5 bilhões.

Estiveram presentes os representantes do Instituto Estadual do Ambiental, o representante da empresa DTA Engenharia, Mauro Scazufca, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Lourival Casula, do Ministério Público Estadual através do promotor Fabrício Rocha Bastos e de representantes de setores da sociedade. Aproximadamente trezentas pessoas participaram do evento. Por volta das 21h o prefeito de Maricá Washington Quaquá (PT) apareceu na audiência e comentou sobre o empreendimento. “É importante criar empregos para a população de Maricá. (…) O porto é de fundamental importância para a população. Mais de 90% são favoráveis ao projeto.” Disse o prefeito de Maricá em sua fala.

O Ministério Público Estadual identificou fortes indícios de que houve desrespeito à legislação ambiental no projeto do Porto. O promotor Fabrício Bastos disse ser contra o empreendimento pois irá gerar uma influência negativa no turismo da região. “É um absurdo construir um porto naquela região. Lá existem afloramentos de ‘beachrocks’ raros e únicos no Brasil.” Disse.

Porto deverá ser construído na praia de Jaconé. Moradores estão divididos entre o desenvolvimento trazido pelo porto e pelos seus problemas.

De acordo com a empresa, a localização privilegiada da área e condições geográficas favoráveis foram determinantes para a escolha de Jaconé para a implantação do Terminal Ponta Negra. Segundo dados da empresa expostos na audiência pública realizada na quadra do Esporte Clube Maricá, no Centro, o porto irá gerar aproximadamente 4000 empregos diretos, além de oportunidades de negócios e renda.

O número é meio contraditório, pois em diversas enquetes e pesquisas realizadas mostram que ainda é grande a rejeição da população de Maricá em relação ao porto de Jaconé, onde muitos temem os problemas que poderão afligir a população com a chegada do empreendimento.

De acordo com a ativista Maria de Lourdes Cutalo, o porto irá trazer problemas permanentes, como prostituição, drogas, etc. Ela aborda o tema em seu mestrado em que identificou que mesmo com a diminuição da atividade portuária os problemas persistem. “Eu sou contra a construção do Porto de Jaconé. Na minha opinião ele vai gerar muitos impactos ambientais e socioambientas pra região. Na minha dissertação de mestrado eu pude fazer alguns pequenos levantamentos de portos e dos problemas que eles trazem para as cidades e que permanecem.”

A história do Porto de Jaconé, ou Porto do Pré-Sal, vem se arrastando e encontrado resistência entro moradores e ambientalistas de Maricá e Saquarema, que temem os impactos negativos gerados pela falta de planejamento ambiental e social, como o aumento da criminalidade e surgimento de favelas.
Outra questão que colocou em xeque a construção do porto foi a criação do Geoparque Costão e Lagunas, que compreende 16 municípios do Rio de Janeiro, de Maricá à São Francisco de Itabapoana. Em toda sua extensão, a área proposta para o parque contempla os conceitos previstos pela Unesco, com uma concentração de pontos de interesse geológico, histórico, ambiental, arqueológico e cultural.