Maricá quer armar Guarda Municipal para melhor segurança pública

Por João Henrique

A cidade de Maricá poderá ter em breve guardas municipais com armas de fogo. Pelo menos é o que defende o Secretário Adjunto de Segurança Pública Fabrício Bittencourt. “Com certeza Maricá é a favor, vai preparar e capacitar a nossa guarda civil municipal para ser armada.” Comentou Fabrício, que está à frente da Secretaria de Segurança há mais de dois anos, tendo implantado o GTO (Grupamento Tático Operacional), que passou por um curso de formação com agentes das polícias civil, militar e federal.

Para Fabrício Bittencourt, “a guarda municipal é o futuro da segurança pública do nosso país, se tornando a Polícia Municipal”, onde as questões de segurança pública ficaria por responsabilidade do município, sem muita interferência do Estado.

No Estado do Rio de Janeiro o município de Barra Mansa foi o primeiro a implantar a Guarda Municipal armada na década de 1990. Lá os agentes usam revólveres. Volta Redonda também é outro município que armou a Guarda Municipal. Já na capital o uso de arma de fogo é veemente reprimido pelo prefeito Eduardo Paes, que só apoia o uso de armas não letais. Para Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, o uso de armas de fogo por Guardas Municipais é necessário para contribuir com a segurança pública do estado.

Inicialmente criada para guarda patrimonial dos municípios, as Guardas Municipais desenvolveram um papel mais importante na segurança pública em todo Estado do Rio de Janeiro. Para acadêmicos a medida de armar as guardas pode desvirtuar as funções originais. “Se é para armar as guardas, melhor expandir o efetivo da Polícia Militar. O papel do agente municipal está ligado à proteção do patrimônio público e à colaboração com a população, para ajudá-la a resolver problemas do dia a dia. Se houver mistura de atribuições, essa interação estará prejudicada.” Disse o sociólogo Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

No ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que permite que guardas de municípios com mais de 50 mil habitantes portem armas.