Maricá: Aldair de Linda propõe criação do Programa Vale-Táxi Saúde; entenda!
A Câmara Municipal de Maricá recebeu uma indicação legislativa do presidente da Casa, vereador Aldair de Linda (PT), que propõe a criação do Programa Municipal Vale-Táxi Saúde. A iniciativa busca garantir transporte gratuito para pacientes que necessitam se deslocar a consultas, exames e tratamentos pelo SUS, mas que não têm condições de utilizar meios próprios ou o transporte coletivo regular.
Como funcionaria o programa
De acordo com o texto da proposta, o Vale-Táxi Saúde será destinado a públicos específicos, como pacientes em tratamento contínuo; hemodiálise e quimioterapia; idosos sem meios de transporte;
pessoas com deficiência; gestantes de risco; pacientes com recomendação ou relatório médico que justifique a necessidade.
O atendimento poderia ser realizado por meio de voucher (eletrônico ou impresso), chamadas agendadas com taxistas cadastrados ou até mesmo rotas fixas em formato de táxi-lotação.
Gestão e credenciamento
A operacionalização ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que faria o cadastro dos beneficiários e também dos taxistas interessados em participar do programa. Para o credenciamento, os motoristas deverão apresentar documentação do veículo, seguro, comprovar registro de autonomia e participar de capacitação mínima sobre atendimento a pessoas com deficiência e protocolos sanitários.
Justificativa da proposta
Segundo o vereador Aldair de Linda, a medida alia inclusão e eficiência ao utilizar a frota de táxis já existente no município. “Muitas vezes, o maior obstáculo para um paciente não é a falta de médicos ou exames, mas sim a dificuldade de chegar até a unidade de saúde”, argumenta o parlamentar no documento.
Ele destaca ainda que programas semelhantes já foram implantados com sucesso em outras cidades, como o Vale-Táxi Gestante, no Rio de Janeiro, e ressalta que a iniciativa também valoriza os profissionais taxistas, que terão uma nova fonte de renda a partir da parceria com a Prefeitura.
Caso seja aceita, a indicação legislativa seguirá para análise do Poder Executivo, que poderá encaminhar à Câmara um projeto de lei formalizando a criação do programa.
