Maricá: Quaquá quer investir R$ 265 milhões do Orçamento 2016 em Saúde e Educação
Por Sérgio Renato
Em seu último ano de governo, o prefeito Washington Quaquá vai dispor do maior orçamento da história de Maricá. É o que consta no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2016, apresentado nesta quarta-feira (03/12), durante audiência pública no plenário da Câmara Municipal. O valor total da proposta é de R$ 934.088.936,37, um aumento de 18,81% em relação a este ano. As maiores receitas previstas vêm da transferência de royalties do petróleo (R$ 520.772.783,65 somando a chamada participação especial) e recursos próprios oriundos de impostos municipais (R$ 196.497.701,11). Está previsto ainda um aumento da arrecadação de ICMS da ordem de 76%, após o reajuste da Declaração Anual para o índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM).
Entre as principais despesas previstas para o próximo ano, os maiores volumes ficam com as secretarias adjuntas de Obras (R$ 286.847.275,88), Educação (R$ 143.608.914,95) e Saúde (R$ 122.734.246,90), enquanto a Empresa Pública de Transportes (EPT) terá R$ 21 milhões para seus investimentos. Os gastos com folha de pagamento e encargos sociais serão de R$ 268.457.818,15 (já incluído o impacto do novo plano de cargos e salários dos servidores), o que representa 31,71% do orçamento. O número está bem abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
A apresentação foi feita pela assessora de Planejamento da Secretaria Municipal Adjunta de Receitas, Ana Paula Costa. Também participaram da audiência pública o assessor de gabinete William Campos e o secretário adjunto de Assuntos Estratégicos, Beto Bastos, que ressaltou o momento ímpar vivido por Maricá diante do quadro de crise financeira no estado do Rio. “O que vemos no âmbito estadual e em outros municípios é uma grande dificuldade para se fechar as contas. Enquanto isso, nossa cidade mostra que exerce uma gestão responsável, que resultou no quadro que temos, com uma previsão de orçamento perto de R$ 1 bilhão, com uma ampla folga dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e com capital para investir no bem estar dos cidadãos, com credibilidade que nos prerroga também buscar capital externo”, analisou. “Isso nos permitirá ter tranquilidade para proporcionar avanços sólidos ao município, na contramão de uma tendência nacional”, observou Beto Bastos.
A Lei Orçamentária Anual aguarda agora o parecer da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara, para então, retornar ao plenário para aprovação. O recesso parlamentar só poderá ser iniciado após a votação da proposta.
