Procon-RJ autua Ampla por acidente que vitimou família em São Gonçalo
O Procon Estadual autuou na última segunda-feira (4) a concessionária de energia elétrica Ampla pelo acidente em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, que no início da noite de domingo (3) causou a morte de quatro pessoas de uma mesma família – entre elas um bebê de nove meses. Os quatro foram eletrocutados após a queda de um cabo de energia da concessionária.
O Procon ressaltou no texto da autuação o Artigo 6º, § 1º da Lei Federal 8.987/1995, que regula a concessão de serviços públicos, e que prevê que as concessionárias de serviços públicos devem prestar um serviço adequado que satisfaçam as condições de segurança.
“Se existe a possibilidade de um cabo de média tensão se romper e atingir a via pública, é evidente que o serviço não está sendo prestado com a segurança necessária. Tais cabos, em virtude da tensão envolvida, deveriam sofrer vistoria regular ou não serem instalados sobre uma via pública”, afirma o Procon na autuação.
A Ampla tem 15 dias úteis, contados a parir do recebimento da autuação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, a concessionária será multada. Em nota, a Ampla informou que ainda não foi notificada pelo Procon.
Quatro pessoas da mesma família morreram eletrocutadas na noite de domingo, no bairro de Neves, em São Gonçalo. A PM informou que foi chamada para verificar o rompimento de um cabo de energia e ao chegar à Rua Marechal Floriano Peixoto encontrou os corpos na calçada em frente à casa de parentes. Próximo estava um cabo de eletricidade caído ainda soltado faíscas.
Segundo informações do 7º BPM, a família tinha saído de casa dos parentes e estava em direção ao carro quando o cabo de alta tensão teria caído sobre o veículo. Rafael Sergio Alcântara Oliveira, de 35 anos, teria acabado de colocar o bebê no carro quando o cabo de média tensão se rompeu e caiu em cima do veículo. O irmão do bebê, Lucas Alcântara de Oliveira, de 13 anos, foi tentar tirar o irmão do carro e também levou descarga elétrica.
O pai dos meninos, Rafael, e seu padrasto, Adão Orlando Silva Moraes, de 87, também foram tentar socorrer os dois meninos e foram atingidos. Os quatro morreram na hora.
